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Pref. Campo Novo do Parecis

Contrato nº 27/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA - COIAT inscrito no CNPJ sob n° 02.950.701/0001-17.

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, como demais repasses atendidos pelo FNDE. verba FNDE/PNAE, para 12 (doze) meses, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CÓD. ITEM

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE

VALOR UNITÁRIO

4359

PEPINO COMUM, OTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS

260

quilo

6,5

4382

PIMENTÃO VERDE - DE BOA QUALIDADE, CONSERVADA AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO PARA O CONSUMO HUMANO, EM SACOS PLÁSTICOS

30

quilo

12,10

10924

MANDIOCA DESCASCADA: LIMPO SEM MANCHAS. CONGELADO EM PACOTES ÍNTEGROS QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO

2.500

quilo

10,81

10943

TOMATE: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, GRAÚDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS.

1.000

quilo

9,07

10945

LARANJA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.

2.645

quilo

8,11

12420

ABOBRINHA VERDE: INTACTA COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS (ASPECTO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS).

280

quilo

8,00

12433

GOIABA VERMELHA - 1º QUALIDADE; FRESCA; COM ASPECTO; COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; COM POLPA FIRME E INTACTA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; ISENTA DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, PESO MÉDIO DE 90 GRAMAS, SUPERFÍCIE LISA, EM ESTÁGIO DE AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMO. EMBALAGEM: ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE E ATÓXICO OU CAIXAS DE POLIETILENO.

200

quilo

12,10

20965

BANANA NANICA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.

5.510

quilo

9,05

23928

ALFACE CRESPA - MAÇO - FRESCA, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES. ISENTA DE TERRA, PARASITAS, LARVAS E DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO.

650

maço

7,02

23930

CEBOLINHA VERDE - MAÇO - DE CARACTERÍSTICAS AROMÁTICAS DEVEM APRESENTAR-SE VIÇOSAS, BRILHANTES, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, SEM TALOS AMOLECIDOS OU FOLHAS ESCURECIDAS E MURCHAS.

2.300

maço

7,02

23935

MILHO VERDE EM ESPIGA - GRÃO LIMPO SEM PALHA OU CABELO, OS GRÃOS TÚRGIDOS, COM UM PEDAÇO DA HASTE, SEM CORTE RENTE AO SABUGO. ISENTA DE DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO

650

quilo

16,50

25056

RÚCULA FRESCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA, COM AUSENCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COMA RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA. MAÇO

400

maço

7,02

28872

COUVE (MAÇO), TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS SEM DEFEITO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE PRAGAS, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

500

unidade

7,04

31536

ALFACE HIDROPONICA - MAÇO - FRESCA, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES. ISENTA DE TERRA, PARASITAS, LARVAS E DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO

7.000

maço

7,04

39645

POLPA DE FRUTA DE MARACUJÁ - CONGELADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, SEM CONSERVANTES, DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM A COMPOSIÇÃO BÁSICA, AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PACOTES DE 1 KG.

4200

unidade

56,95

42026

QUIABO - LISO,OTINA QUALIDADE,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS SEM DANOS FÍSICOS,ACONDICIONADO EM SACO,PESO EM KG.

170

quilo

10,25

42029

COENTRO - COR COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES SUJIDADES, PARASITAS E LARVA.

1.000

molho

7,05

42030

SALSA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES SUJIDADES,PARASITAS E LARVA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

2.600

molho

7,02

44228

TANGERINA - PONKAN, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.

2.000

quilo

9,12

47582

PIMENTA DE CHEIRO, PRIMEIRA LINHA, IN NATURA, DE FORMATO ALONGADO OU TRIANGULAR, FRUTOS LISOS, DE COLORAÇÃO UNIFORME VERDE CLARA, AROMA MEDIO, SEM PARTES APODRECIDAS.

60

quilo

10,17

51549

MANJERICÃO FRESCO, PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHAS VERDES, SEM AMARELADOS OU PARTES APODRECIDAS, MÁXIMA FIRMEZA, MACIO, FRESCO. MAÇO.

200

maço

5,99

51550

ALECRIM FRESCO PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHA VERDE MÉDIO A ACINZENTADO, SEM AMARELADOS OU PARTES APODRECIDAS. MÁXIMA FIRMEZA, MACIO, FRESCO, SECO. MAÇO.

200

maço

5,55

Valor: R$ 488.559,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos).

Prazo: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2024, não podendo ser prorrogado.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 006 – Merenda Escolar

Programática: 09.006.12.306.0007.20062. 3.3.90.32.00.00

Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 – Transferências de Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar

Data do Contrato: 30/04/2024

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024