EXTRATO DE CONTRATO
2 de Maio de 2024
Contrato nº 27/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA - COIAT inscrito no CNPJ sob n° 02.950.701/0001-17.
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, como demais repasses atendidos pelo FNDE. verba FNDE/PNAE, para 12 (doze) meses, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
| CÓD. ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO |
| 4359 | PEPINO COMUM, OTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS | 260 | quilo | 6,5 |
| 4382 | PIMENTÃO VERDE - DE BOA QUALIDADE, CONSERVADA AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO PARA O CONSUMO HUMANO, EM SACOS PLÁSTICOS | 30 | quilo | 12,10 |
| 10924 | MANDIOCA DESCASCADA: LIMPO SEM MANCHAS. CONGELADO EM PACOTES ÍNTEGROS QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO | 2.500 | quilo | 10,81 |
| 10943 | TOMATE: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, GRAÚDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. | 1.000 | quilo | 9,07 |
| 10945 | LARANJA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. | 2.645 | quilo | 8,11 |
| 12420 | ABOBRINHA VERDE: INTACTA COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS (ASPECTO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS). | 280 | quilo | 8,00 |
| 12433 | GOIABA VERMELHA - 1º QUALIDADE; FRESCA; COM ASPECTO; COR; CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; COM POLPA FIRME E INTACTA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; ISENTA DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, PESO MÉDIO DE 90 GRAMAS, SUPERFÍCIE LISA, EM ESTÁGIO DE AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMO. EMBALAGEM: ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE E ATÓXICO OU CAIXAS DE POLIETILENO. | 200 | quilo | 12,10 |
| 20965 | BANANA NANICA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. | 5.510 | quilo | 9,05 |
| 23928 | ALFACE CRESPA - MAÇO - FRESCA, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES. ISENTA DE TERRA, PARASITAS, LARVAS E DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO. | 650 | maço | 7,02 |
| 23930 | CEBOLINHA VERDE - MAÇO - DE CARACTERÍSTICAS AROMÁTICAS DEVEM APRESENTAR-SE VIÇOSAS, BRILHANTES, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, SEM TALOS AMOLECIDOS OU FOLHAS ESCURECIDAS E MURCHAS. | 2.300 | maço | 7,02 |
| 23935 | MILHO VERDE EM ESPIGA - GRÃO LIMPO SEM PALHA OU CABELO, OS GRÃOS TÚRGIDOS, COM UM PEDAÇO DA HASTE, SEM CORTE RENTE AO SABUGO. ISENTA DE DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO | 650 | quilo | 16,50 |
| 25056 | RÚCULA FRESCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA, COM AUSENCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COMA RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA. MAÇO | 400 | maço | 7,02 |
| 28872 | COUVE (MAÇO), TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS SEM DEFEITO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE PRAGAS, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | 500 | unidade | 7,04 |
| 31536 | ALFACE HIDROPONICA - MAÇO - FRESCA, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES. ISENTA DE TERRA, PARASITAS, LARVAS E DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO | 7.000 | maço | 7,04 |
| 39645 | POLPA DE FRUTA DE MARACUJÁ - CONGELADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, SEM CONSERVANTES, DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM A COMPOSIÇÃO BÁSICA, AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PACOTES DE 1 KG. | 4200 | unidade | 56,95 |
| 42026 | QUIABO - LISO,OTINA QUALIDADE,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS SEM DANOS FÍSICOS,ACONDICIONADO EM SACO,PESO EM KG. | 170 | quilo | 10,25 |
| 42029 | COENTRO - COR COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES SUJIDADES, PARASITAS E LARVA. | 1.000 | molho | 7,05 |
| 42030 | SALSA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES SUJIDADES,PARASITAS E LARVA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | 2.600 | molho | 7,02 |
| 44228 | TANGERINA - PONKAN, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. | 2.000 | quilo | 9,12 |
| 47582 | PIMENTA DE CHEIRO, PRIMEIRA LINHA, IN NATURA, DE FORMATO ALONGADO OU TRIANGULAR, FRUTOS LISOS, DE COLORAÇÃO UNIFORME VERDE CLARA, AROMA MEDIO, SEM PARTES APODRECIDAS. | 60 | quilo | 10,17 |
| 51549 | MANJERICÃO FRESCO, PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHAS VERDES, SEM AMARELADOS OU PARTES APODRECIDAS, MÁXIMA FIRMEZA, MACIO, FRESCO. MAÇO. | 200 | maço | 5,99 |
| 51550 | ALECRIM FRESCO PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHA VERDE MÉDIO A ACINZENTADO, SEM AMARELADOS OU PARTES APODRECIDAS. MÁXIMA FIRMEZA, MACIO, FRESCO, SECO. MAÇO. | 200 | maço | 5,55 |
Valor: R$ 488.559,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos).
Prazo: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2024, não podendo ser prorrogado.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 006 – Merenda Escolar
Programática: 09.006.12.306.0007.20062. 3.3.90.32.00.00
Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 – Transferências de Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Data do Contrato: 30/04/2024
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024