Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa J. BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº51.146.808/0001-12 sediada na rua Tito Aguiar Peixoto, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada por JOSIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, cargo de empresário, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em conformidade com o Edital de Concorrência Pública 01/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Objeto

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS RUAS, DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO /MT, para a execução de obra, incluído o material e a mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor

O valor total da contratação é de R$ 2.590.000,00 (dois milhões quinhentos e noventa reais).

Prazo de Vigência e

O presente Contrato tem vigência pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da sua publicação, e prazo de execução do objeto de até 150 (CENTO E CINQUETNA) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço;

Dotação Orçamentaria

Concorrência nº 001/2024