AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO ÀS NOVE HORASE DEZESSEIS MINUTOS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PÚBLICA. O CONTADOR MUNICIPAL O SR. RODRIGO BECHER INICIOU A AUDIENCIA AGRADECENDO A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS, VEREADORES E MUNICIPES. ASSIM O MESMO PROSSEGUIU COM SUA FALA, DANDO INÍCIO A EXPLICAÇÃO REFERENTE A LDO PARA O EXERCIOCIO DE 2025;

FOI EXPLICADO QUE A AUDIENCIA PUBLICA É PARA OUVIR OS ANCEIOS E OPINIÕES PARA CAPTAR PROPOSTAS E SOLUÇÕES PARA OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA SOCIEDADE NO AMBITO MUNICIPAL, QUE ESTÁ AMPARADA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PROMOVER O CONTROLE POPULAR SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

LDO É ELABORADA ANUALMENTE E TEM COMO OBJETIVO APONTAR AS PRIORIDADES DO GOVERNO PARA O PROXIMO ANO E ORIENTA A ELABORAÇÃO DA L.O.A SENDO UM ELO ENTRE OS DOIS DOCUMENTOS E SERVE COMO AJUSTE PARA AS METAS COLOCADAS NO PPA.

FORAM APRESENTADOS OS SEGUINTES FOCOS POR SECRETARIA, NA SAÚDE PROMOVER A MELHORIA NO ATENDIMENTO COM MAIOR ACESSO E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS COM AMPLIAÇÃO DE FROTA, ESPAÇOS FISICOS ADEQUADOS E QUANTIDADE DE ACESSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. NA EDUCAÇÃO PROMOVER AMBIENTE MAIS CONFORTAVEL PARA REDE DE ALUNOS COM RECURSOS TECNOLOGICOS, INTERATIVOS E CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS PARA PROMOVER A INTERAÇÃO DOS CONTEÚDOS. NA AGRICULTURA PROMOVER E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO E LEVANDO ASSISTENCIA TÉCNICA E DISPONIBILIZAR ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO PARA AS PROPRIEDADES. EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS NATIVAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. O VEREADOR NILSON TAVARES SOLICITOU A PALAVRA E PEDIU QUE NESSE QUESITO HAJA MAIS INTERAÇÃO ENTRE AS SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO PARA PROMOVER ESSA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM PLANTIO DE MUDAS NAS ESCOLAS ONDE OS ALUNOS POSSAM FAZER A MANUTENÇÃO DAS MUDAS. TAMBÉM COMPLEMENTOU QUE É NECESSÁRIO FAZER UM LEVANTAMENTO E PLANTIO DE MUDAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PROMOVER UMA CIDADE MAIS ARBORIZADA E COM SOMBRAS EM ESPAÇOS COMO O CAMPO DE FUTEBOL. A SRA. NATHALIA MARTINS CERQUEIRA FEZ A CONTRIBUIÇÃO EM RELAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ONDE PONTUOU DA IMPORTÂNCIA DE APROXIMAR A TECNOLOGIA DENTRO DA SALA DE AULA E SOBRE A NECESSIDADE DE OS ALUNOS TEREM CONTATO COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO SENTIDO DE CUIDAR DAS PLANTAS, DO DESCARTE DE LIXO EM LOCAL CORRETO E QUE O MEIO AMBIENTE VAI ALEM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MUDAS.

NA SECRETARIA DE OBRAS O FOCO SERÁ A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS, ASSIM COMO AMPLIAR A TROCA DE PONTES DE MADEIRAS POR ADUELAS DE CONCRETO E IMPLANTAR AS CAMARAS DE SEGURANÇA PROMOVENDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

NA SECRETARIA DE ESPORTE O FOCO É A AMPPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS ULTIMOS 3 ANOS E PROMOVER EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA ALTERNATIVAS PARA PROMOVER O TURISMO LOCAL FOMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. O VEREADOR NILSON TAVARES PONTUOU A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A AREA DO FESTIVAL DE PRAIA PARA MANTER COM AMBIENTE ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. O SR. GUSTAVO BENEDITO MEDEIROS ALVES PONTUOU QUE A SECRETARIA DE ESPORTE VEM PROMOVENDO E AMPLIANDO A GRADE DE ATIVIDADES ONDE POSSA COLOCAR O MAXIMO DA SOCIEDADE EM CONTATO COM AS DIVERSAS PRATICAS DE ESPORTES E COM ISSO A CIDADE GANHA EM QUALIDADE DE VIDA PARA O CIDADÃO.

NA SECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO O FOCO PRINCIPAL É A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, ONDE FORA COLOCADA PELA SRA. CAROLINE BORGES CORDEIRO QUE SERÁ FEITO A REGULARIZAÇÃO DA COHAB ONDE JÁ ESTÁ SENDO FEITO OS ESTUDOS PARA QUE ISSO OCORRA. O VEREADOR NILSON TAVARES POR SUA VEZ LEVANTOU A NECESSIDADE DE FAZER ESSA REGULARIZAÇÃO NA AREA RURAL, E O CONTADOR RODRIGO BECHER DESTACOU QUE ESSAS AÇÕES TRAZEM RECEITA PARA O MUNICIPIO.

FOI APRESENTADO UM QUADRO DE ESTIMATIVA COM RESUMO ESTIMADO EM R$ 33.568.710,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E), SENDO QUE DESSES TOTAL 25% DEVEM CORRESPONDER A INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, 15% EM INVESTIMENTOS EM SAÚDE, E ATÉ 50% PARA PAGAMENTO DA FOLHA, SENDO O RESTANTE 10% PARA INVESTIMENTOS; O CONTADOR RORIGO BECHER DESTACOU QUE AS MESTAS SÃO OBJETO DE REVISÃO ANTES DA ELABORAÇÃO E ENTEGRA DA LEI E PORTANTO PODEM SOFRER ALTERAÇÃO DE VALOR.

POR FIM INFOMADO A TODOS QUE A L.O.A ESTA PUBLICADA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA PARA TODOS QUE QUEIRA TER ACESSO.

O MESMO ABRIU A PALAVRA PARA TODOS OS PRESENTES PARA POSSIVEIS QUESTIONAMENTOS, DUVIDAS, CRITICAS E SUGESTÕES, NENHUM DOS PRESENTES SOLICITOU A PALAVRA.

NADA MAIS A TRATAR, O CONTADOR MUNICIPAL O SR. RODRIGO BECHER AGRADEÇEU A PRESENÇA DE TODOS, FINALIZANDO ASSIM A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA AS DEZ HORAS E DEZESSEIS MINUTOS COM SEGUINTES ASSINATURAS ABAIXO: