RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 16/2024
2 de Maio de 2024
Processo nº 958768/2024. Objeto: formalização do Termo de Fomento com a SOCIEDADE HÍPICA CUIABANA - SHC, CNPJ: 13.535.707/0001-44, tem como objeto promover o repasse Financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas com ações desenvolvidas para o atendimento de alunos na área da Educação Especial, a ser firmado com a Prefeitura de Várzea Grande, através desta Secretaria Municipal de Educação, vigência 12 (doze) meses, sendo que o repasse será realizado entre abril a dezembro de 2024, com o valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), distribuídos em 9 (nove) parcelas de R$ 11.111,1111 (onze mil, cento e onze reais e onze centavos), a ser firmado com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Várzea Grande, 30 de abril de 2024. Silvio Aparecido Fidelis.