Resolução N°32/2024 – CMS/2024.

‘’Dispõe sobre o Relatório Final da

1°Confêrencia Municipal de Saúde

De Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde”.

O Conselho Municipal de Saúde-CMS de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1.574, de 09 de novembro de 2022 e, tendo p o r base suas Competências Constitucionais através das Leis Orgânicas da Saúde a Lei nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990 e Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Resolução nº453/CNS/2012/, bem como as competências atribuídas em seu Regimento Interno.

CONSIDERANDO:

A Reunião Ordinária do dia 30/04/2024, onde foi apresentada a este conselho o Relatório final da 1° Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.

RESOLVE:

Artigo 1°- Ser favorável ao relatório final da 1° Conferência Municipal de Saúde de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde de Araputanga-MT.

Araputanga-MT 30/04/2024.

Leandro Ricardo Ribeiro dos Santos Souza

Presidente em Substituição.

Hudson Cunha Ramos

Secretário de Saúde de Araputanga-MT.