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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 55.983.274/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 57/2023 bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 38/2023 da Secretaria Municipal de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N.952054/2024. OBJETO: O objeto deste contrato à aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde De Várzea Grande. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103110. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10.4. A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos servidores: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que designa neste ato fiscal, a servidora ELAINE MISSIAS FORTUNATO DA CRUZ, inscrita no CPF sob o n. 026.055.521-52, e Fiscal Suplente a servidora MARCIA COSTA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n. 759.832.811-00.

DATA DE ASSINATURA: 23.04.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

OLIDEF INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES CONTRATADA

Contratada