EXTRATO CONTRATO N. 89/2024
2 de Maio de 2024
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 43.134.552/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 17/2022, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 9/2022 da Secretaria de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 952057/2024. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde De Várzea Grande. VALOR GLOBAL Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 7.350,80 (Sete mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103110. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria de Saúde que designa neste ato, na função de titular, o servidor ARTHUR ASSIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n. 032.221.001-10, e como fiscal suplente a servidora THAIANE ZAPOTOCZNY MODESTO, inscrita no CPF sob o n. 032.457.041-43.
DATA DE ASSINATURA: 22.04.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal De Saúde
Contratante
ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Contratada