EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 100/2024
2 de Maio de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa DUTRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ n. 27.120.307/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual é oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços n. 12/2023, na qual estão consignados, em consonância com a legislação vigente, o menor preço do item constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n. 08/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS OBJETO: É objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE ENDURECEDOR E AGLUTINADOR DE PARTICULAS EM TERRENOS ARENOSOS, ARGILOSOS E SILTOSOS, com propriedade impermeável, 100% ambientalmente sustentável, não sulfonado, não iônico, em pó, composto de material viscoelástico semi sólido, impermeável a água, estrutura sólida e consistente, compacto, maciço para escoamento de agua, ficando sob-responsabilidade da empresa vencedora todas as despesas de análise do solo e readequação do mesmo para correta aplicação do produto, conforme Termo de Referência, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pela empresa que segue, conforme quantitativo, descrição e valor constantes abaixo. VALOR: A presente contratação tem o valor de R$ 2.000.515,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Quinze Reais). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O presente termo tem validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria de Viação e Obras que designa neste ato, na qualidade de fiscal os seguintes Servidores, Gideon Costa Almeida, Engenheiro Civil, CREA n. MT45783, e Estevan Rodrigues, Engenheiro Civil, CREA n. MT43264.
DATA DE ASSINATURA: 25.04.2024.
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal De Viação, Obras E Urbanismo
Contratante
DUTRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Contratada