O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Elevar de nível os servidores abaixo relacionados;

NOME	CARGO	CLASSE /NIVEL ANTERIOR	CLASSE/NIVEL ATUAL	MATRICULA
Maria Helian de Oliveira	Auxiliar Bibliotecário	F - 20	F - 21	098
Maria Lucia Costa	Auxiliar de Saúde Bucal	E -16	E - 17	438
Evandro Ribeiro do Amaral	Auxiliar Op. De Serviços Diversos	E - 16	E - 17	442
Gorete de Souza Vieira	Auxiliar Op. De Serviços Diversos	C - 32	C - 33	078
Atson Araujo Machado	Fiscal de Consumo	F -18	F - 19	437

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 24 de abril de 2024.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL