EXTRATO DE CONTRATO
3 de Maio de 2024
Contrato nº 30/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis MARIA DOS MILAGRES PIRES CARVALHO,inscrita no CPF sob n° 966.949.041-34.
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, como demais repasses atendidos pelo FNDE. verba FNDE/PNAE, para 12 (doze) meses, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
| CÓD. ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO |
| 4382 | PIMENTÃO VERDE - DE BOA QUALIDADE, CONSERVADA AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO PARA O CONSUMO HUMANO, EM SACOS PLÁSTICOS | 50 | quilo | 12,10 |
| 10924 | MANDIOCA DESCASCADA: LIMPO SEM MANCHAS. CONGELADO EM PACOTES ÍNTEGROS QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO | 200 | quilo | 10,81 |
| 10937 | BATATA DOCE: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, GRAÚDA, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. | 50 | quilo | 6,51 |
| 10945 | LARANJA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. | 3.000 | quilo | 8,11 |
| 10947 | LIMÃO TAITI: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA | 30 | quilo | 8,45 |
| 12420 | ABOBRINHA VERDE: INTACTA COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS (ASPECTO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS). | 100 | quilo | 8,00 |
| 23930 | CEBOLINHA VERDE - MAÇO - DE CARACTERÍSTICAS AROMÁTICAS DEVEM APRESENTAR-SE VIÇOSAS, BRILHANTES, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, SEM TALOS AMOLECIDOS OU FOLHAS ESCURECIDAS E MURCHAS. | 500 | maço | 7,02 |
| 25056 | RÚCULA FRESCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA, COM AUSENCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COMA RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA. MAÇO | 200 | maço | 7,02 |
| 31533 | LIMÃO ROSA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA | 200 | quilo | 7,03 |
| 42026 | QUIABO - LISO,OTINA QUALIDADE,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS SEM DANOS FÍSICOS,ACONDICIONADO EM SACO,PESO EM KG. | 30 | quilo | 10,05 |
| 42029 | COENTRO - COR COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES SUJIDADES, PARASITAS E LARVA. | 200 | molho | 7,05 |
| 42030 | SALSA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES SUJIDADES,PARASITAS E LARVA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | 200 | molho | 7,02 |
Valor: R$ 37.911,50 (trinta e sete mil e novecentos e onze reais e cinqüenta centavos)
Prazo: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2024, não podendo ser prorrogado.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 006 – Merenda Escolar
Programática: 09.006.12.306.0007.20062. 3.3.90.32.00.00
Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 – Transferências de Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Data do Contrato: 02/05/2024
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024