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Pref. Campo Novo do Parecis

Contrato nº 30/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis MARIA DOS MILAGRES PIRES CARVALHO,inscrita no CPF sob n° 966.949.041-34.

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, como demais repasses atendidos pelo FNDE. verba FNDE/PNAE, para 12 (doze) meses, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CÓD. ITEM

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE

VALOR UNITÁRIO

4382

PIMENTÃO VERDE - DE BOA QUALIDADE, CONSERVADA AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO PARA O CONSUMO HUMANO, EM SACOS PLÁSTICOS

50

quilo

12,10

10924

MANDIOCA DESCASCADA: LIMPO SEM MANCHAS. CONGELADO EM PACOTES ÍNTEGROS QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO

200

quilo

10,81

10937

BATATA DOCE: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, GRAÚDA, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS.

50

quilo

6,51

10945

LARANJA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.

3.000

quilo

8,11

10947

LIMÃO TAITI: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA

30

quilo

8,45

12420

ABOBRINHA VERDE: INTACTA COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS (ASPECTO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS).

100

quilo

8,00

23930

CEBOLINHA VERDE - MAÇO - DE CARACTERÍSTICAS AROMÁTICAS DEVEM APRESENTAR-SE VIÇOSAS, BRILHANTES, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, SEM TALOS AMOLECIDOS OU FOLHAS ESCURECIDAS E MURCHAS.

500

maço

7,02

25056

RÚCULA FRESCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA, COM AUSENCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COMA RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA. MAÇO

200

maço

7,02

31533

LIMÃO ROSA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA

200

quilo

7,03

42026

QUIABO - LISO,OTINA QUALIDADE,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS SEM DANOS FÍSICOS,ACONDICIONADO EM SACO,PESO EM KG.

30

quilo

10,05

42029

COENTRO - COR COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES SUJIDADES, PARASITAS E LARVA.

200

molho

7,05

42030

SALSA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES SUJIDADES,PARASITAS E LARVA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

200

molho

7,02

Valor: R$ 37.911,50 (trinta e sete mil e novecentos e onze reais e cinqüenta centavos)

Prazo: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2024, não podendo ser prorrogado.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 006 – Merenda Escolar

Programática: 09.006.12.306.0007.20062. 3.3.90.32.00.00

Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 – Transferências de Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Data do Contrato: 02/05/2024

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024