EXTRATO DE CONTRATO
3 de Maio de 2024
Contrato nº 28/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ELIANE SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob n° 033.533.271-42.
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, como demais repasses atendidos pelo FNDE. verba FNDE/PNAE, para 12 (doze) meses, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
| CÓD. ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | quantidade | VALOR UNITÁRIO |
| 20964 | ABACAXI PÉROLA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS - KG. | quilo | 3.200 | 10,13 |
Valor: R$ 32.416,00 (trinta e dois mil, e quatrocentos e dezesseis reais).
Prazo: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2024, não podendo ser prorrogado.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 006 – Merenda Escolar
Programática: 09.006.12.306.0007.20062. 3.3.90.32.00.00
Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 – Transferências de Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Data do Contrato: 02/05/2024
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024