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Pref. Campo Novo do Parecis

Contrato nº 28/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ELIANE SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob n° 033.533.271-42.

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, como demais repasses atendidos pelo FNDE. verba FNDE/PNAE, para 12 (doze) meses, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CÓD. ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

quantidade

VALOR UNITÁRIO

20964

ABACAXI PÉROLA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS - KG.

quilo

3.200

10,13

Valor: R$ 32.416,00 (trinta e dois mil, e quatrocentos e dezesseis reais).

Prazo: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2024, não podendo ser prorrogado.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 006 – Merenda Escolar

Programática: 09.006.12.306.0007.20062. 3.3.90.32.00.00

Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 – Transferências de Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Data do Contrato: 02/05/2024

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024