EXTRATO DE CONTRATO
3 de Maio de 2024
Contrato nº 32/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis FLAVIA PEREIRA DAS CHAGAS, inscrito no CPF sob n° 025.261.021-03.
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, como demais repasses atendidos pelo FNDE. verba FNDE/PNAE, para 12 (doze) meses, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
| CÓD. ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO |
| 10945 | LARANJA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. | 1.000 | quilo | 8,11 |
| 20964 | ABACAXI PÉROLA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS - KG. | 2.000 | quilo | 10,13 |
| 20965 | BANANA NANICA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. | 1.285 | quilo | 9,05 |
Valor: R$ 39.999,20 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Prazo: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2024, não podendo ser prorrogado.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 006 – Merenda Escolar
Programática: 09.006.12.306.0007.20062. 3.3.90.32.00.00
Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 – Transferências de Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Data do Contrato: 02/05/2024
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024