EXTRATO DE CONTRATO
3 de Maio de 2024
Contrato nº 31/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ODENIR FERNANDO TIMOTEO CAMARGO PEREIRA, inscrito no CPF sob n° 048.898.301-03.
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, como demais repasses atendidos pelo FNDE. verba FNDE/PNAE, para 12 (doze) meses, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
| CÓD. ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO |
| 48066 | OVO DE GALINHA - TIPO JUMBO BRANCO OU VERMELHO, GRAÚDO, SELECIONADOS, FRESCOS, EMBALAGEM CONTENDO 10 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E DATA DE VALIDADE. | 1.700 | unidade | 10,60 |
Valor: R$ 18.020,00 (dezoito mil e vinte reais)
Prazo: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2024, não podendo ser prorrogado.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 006 – Merenda Escolar
Programática: 09.006.12.306.0007.20062. 3.3.90.32.00.00
Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 – Transferências de Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Data do Contrato: 02/05/2024
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024