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Pref. Campo Novo do Parecis

Contrato nº 31/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ODENIR FERNANDO TIMOTEO CAMARGO PEREIRA, inscrito no CPF sob n° 048.898.301-03.

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, como demais repasses atendidos pelo FNDE. verba FNDE/PNAE, para 12 (doze) meses, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CÓD. ITEM

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE

VALOR UNITÁRIO

48066

OVO DE GALINHA - TIPO JUMBO BRANCO OU VERMELHO, GRAÚDO, SELECIONADOS, FRESCOS, EMBALAGEM CONTENDO 10 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E DATA DE VALIDADE.

1.700

unidade

10,60

Valor: R$ 18.020,00 (dezoito mil e vinte reais)

Prazo: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2024, não podendo ser prorrogado.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 006 – Merenda Escolar

Programática: 09.006.12.306.0007.20062. 3.3.90.32.00.00

Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 – Transferências de Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Data do Contrato: 02/05/2024

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024