PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
3 de Maio de 2024
Plano de Ação TRANSFEREGOV: 30882120230005-016289
VALOR TOTAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO: 76.873,79
FOMENTO CULTURAL: 60.000,00
OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS 16.8763,79
| FOMENTO CULTURAL | ||||
| ART 5ª DA LEI 14.399/2022 | METAS MUNICÍPIO | VALOR POR META | VALOR TOTAL | EXECUÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| INCISO I - Fomento, produção e difusão de obras de caráter artístico e cultural, inclusive a remuneração de direitos autorais. | 1. Produção de obra de caráter artístico. (documentário) | 25.000,00 | 25.000,00 | |
| INCISO II - Realização de projetos, tais como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, no País e no exterior, inclusive a cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural. | 1. Realização de Festival de música. | 25.000,00 | 25.000,00 | |
| 2. Realização de Feira Cultural. | 10.000,00 | 10.000,00 | ||
| VALOR TOTAL | 60.000,00 | |||
| OBRA, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS | ||||
| ART 5ª DA LEI 14.399/2022 | METAS MUNICÍPIO | VALOR POR META | VALOR TOTAL | EXECUÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| INCISO VIII - Aquisição de bens culturais e obras de arte para distribuição pública e outras formas de expressão artísticas e de ingressos para eventos artísticos. | 1 – Aquisição de livros produzidos por autores municipais. | 8.8763,79 | 8.8763,79 | |
| INCISO IX - Aquisição, preservação, organização, digitalização e outras formas de promoção e de difusão do patrimônio cultural, inclusive acervos, arquivos, coleções e ações de educação patrimonial. | 1 – Aquisição de acervo indígena para compor o Centro Cultural Apiaká. | 4.000,00 | 8.000,00 | |
| 2 – Aquisição de peças artesanais municipais para compor o Centro Cultural Apiaká. | 4.000,00 | |||
| VALOR TOTAL | 16.873,79 | |||