DATA: 11 de abril de 2024.

SÚMULA: Nomeia a Pregoeira para a realização de Licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo e suas Autarquias, para o exercício de 2024, e dá outras providências,

ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto § 3º, inciso IV, da Lei 10.520/2002.

RESOLVE:

Art.1° - Fica nomeada a Pregoeira para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo e suas Autarquias, deste Município de Cláudia-MT, no decorrer deste exercício de 2.024, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores;

PREGOEIRA;

NOME; TANIA BORGES ARAUJO MATRÍCULA: 1193

Art. 2° - Fica nomeada a Equipe de Apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo e suas Autarquias, deste Município de Cláudia- MT, no decorrer deste exercício de 2.024, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores; ,

1º - Sabrina de Marchi Bock

2º - Poliana Matias da Silva Vinco

3º - Fernanda Kaefer

Art. 3° - Caberá a Pregoeira, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002, consoante as alterações que lhe forem dadas.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2024.

Claudia-MT, 11 de abril de 2024

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal

REGISTRE - SE PUBLIQUE - SE CUMPRA - SE