A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE DOM AQUINO-MT, neste ato representada pela Secretária Ilza Batista da Silva, CONSIDERANDO a necessidade de compor o quadro de servidores para as aulas residuais e substituições aos afastamentos legais. CONSIDERANDO a Lei de nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, denominada Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu diversas inovações muito positivas que tinham como objetivo aperfeiçoar a formação dos profissionais da educação. CONSIDERANDO a necessidade que a Rede Municipal de Educação tem de um profissional de Psicopedagogia devido a grande demanda de alunos PCDs – Pessoas com Deficiências, TEA – Transtorno do Espectro do Autismo e Altas Habilidades/Superdotação matriculados na Rede de Ensino. CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI N. º 3.512-B, DE 2008 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia; CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI N.º 1675 de 2023 que dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia. CONSIDERANDO a Resolução 01, de 06 de abril de 2018 do MEC – Ministério da Educação e Cultura, que estabelece diretrizes e normas para ofertas dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização com destaque ao curso de psicopedagogia. CONSIDERANDO aindao Doc. 14460291-4411 e SEDUCDIC202382763/2023 que trazem as Orientações para a organização curricular no Estado de Mato Grosso e Dispõem sobre a inserção de aulas de inglês na grade curricular das Escolas de Mato Grosso.

RESOLVE, em caráter EMERGENCIAL abrir vagas para a contratação dos seguintes profissionais para o ano letivo de 2024:

PROFISSIONAL	CARGA HORÁRIA	QUANTIDADES DE VAGAS
Pedagogo	25h	01
Psicopedagogo	40h	01
Inglês	25h	01

1. DOS REQUISITOS PARA SELEÇÃO

Cargo de Professor pedagogo, o (a) candidato (a) deverá ter Graduação em Pedagogia em Instituição reconhecida pelo MEC – Ministério da Educação. Cargo de Psicopedagogo, o (a) candidato (a) deverá ter Graduação em Pedagogia com Especialização em Psicopedagogia Clínico/Institucional em Instituição reconhecida pelo MEC – Ministério da Educação e Comprovação de experiência com o público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (TEA, Deficiências, Altas habilidades/superdotação). É indispensável anexar também os certificados de formação continuada. Para o Cargo de Professor de Inglês, o (a) candidato (a) deverá ter Graduação/Licenciatura em Letras/Inglês em Instituição reconhecida pelo MEC – Ministério de Educação ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento e com curso complementar na área de inglês feita em Instituição idônea.

2. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas nos dias 02 e 03 de maio até às 23h59min pelos links: Professor Pedagogo:https://forms.gle/MAZqJ1kb66QHyLCT8

Psicopedagogo: https://forms.gle/Z2hjTtHA1xTFD9yP6

Professor de Inglês: https://forms.gle/mECXiNrJsk2cFE8U8

Para a inscrição, o candidato deverá acessar o link do cargo/função a qual pretende concorrer e ANEXAR em um único arquivo em formato PDF até 10 MB, contendo cópia dos documentos dos critérios para Análise Curricular exigidos para o cargo/função que pretende concorrer.

3. DA CLASSIFICAÇÃO

Os candidatos serão considerados classificados somente se estiverem em conformidade com todos os documentos exigidos para o cargo inscrito nesta seleção, os quais passarão por ordem de classificação/pontuação observando além da graduação e especialização, o tempo de formação e experiência na área pela qual o candidato concorre a vaga. Sendo convocados de acordo com a classificação obtida neste edital. O critério de desempate será o tempo de serviço prestado na Rede Municipal de Ensino de Dom Aquino-MT.

CARGO	DOCUMENTOS
PROFESSOR PEDAGOGO	Cópias: Documentos Pessoais (RG, CPF, Título de Eleitor); Diploma de Graduação expedido por Instituição reconhecida pelo MEC.
PSICOPEDAGOGO	Cópias: Documentos Pessoais (RG, CPF, Título de Eleitor); Diploma de Graduação e Certificado de Especialização expedido por Instituição reconhecida pelo MEC); Certificados de formação continuada e declaração de experiência.
PROFESSOR DE INGLÊS	Cópias: Documentos Pessoais (RG, CPF, Título de Eleitor); Diploma de Graduação expedido por Instituição reconhecida pelo MEC; Cursos de formação continuada.

4. PUBLICAÇÃO

A Publicação do Resultado dos Classificados será na data constante mencionada neste Edital e entra em vigor na data de sua publicação.

Dom Aquino-MT; 02 de maio de 2024.

Ilza Batista da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

ANEXOS

ANEXO I – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Ordem	Evento/Descrição	DATA	LOCAL
01	Publicação do Edital de abertura do Cadastro	02/05/2024	Mural da prefeitura Portal da Transparência: https://www.domaquino.mt.gov.br/transparencia/ AMM: https://www.amm.org.br/
02	Período de Inscrição e Envio dos Documentos	02/05/2024 à 03/05/2024	Mural da prefeitura Portal da Transparência: https://www.domaquino.mt.gov.br/transparencia/ AMM: https://www.amm.org.br
03	Publicação do resultado da aprovação e classificação final	06/05/2024	Mural da prefeitura Portal da Transparência: https://www.domaquino.mt.gov.br/transparencia/ AMM: https://www.amm.org.br

ANEXO II – REQUISITOS E PESOS PARA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

Requisitos que serão avaliados para classificação de Candidatos à vaga de Pedagogo	Peso
● Formação/graduação ● Especialização ● Mestrado ● Doutorado ● Qualificação/formação continuada (a cada 40 horas) ● Experiência Geral na área de psicopedagogia ● Experiência na Rede de Ensino (Psicopedagogia) ● *CPEA (Comprometimento no processo Ensino/Aprendizagem)	1 2 4 5 2 2 3 2

*CPEA : Comprometimento com o Processo Ensino/Aprendizagem.

Requisitos que serão avaliados para classificação de Candidatos à vaga de Psicopedagogo	Peso
● Formação/graduação ● Especialização ● Mestrado ● Doutorado ● Qualificação/formação continuada (a cada 40 horas) ● Experiência Geral na área de psicopedagogia ● Experiência na Rede de Ensino (Psicopedagogia) ● *IPE (Importância do Psicopedagogo nas Escolas)	1 2 4 5 2 2 3 2

*(IPE) Texto falando sobre a importância do Psicopedagogo nas escolas e como o candidato à vaga pode contribuir.

Requisitos que serão avaliados para classificação de Candidatos à vaga de Professor de Inglês	Peso
● Formação/graduação ● Especialização ● Mestrado ● Doutorado ● Qualificação/formação continuada (a cada 40 horas) ● Experiência Geral na área de Ingês ● Experiência na Rede de Ensino (Inglesa) ● IPEE/CPFP – (Importância e compromisso profissional)	1 2 4 5 2 2 3 2

*IPEE : Importância do Profissional de Inglês nas Escolas.

*CPFP: Compromisso do Profissional da Formação de Pessoas.