MAPA DE RESULTADO FINAL
3 de Maio de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 160/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
Considerando que o Decreto 11.871, de 29 de dezembro de 2023 dispõe sobre a Atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 59.906,02 (Cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos).
EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS LICITADOS: Supermercado Castro LTDA
CNPJ: 17.510.324/0001-72, Endereço: Av. Dom Bosco, S/N, Bairro: Centro, CEP: 78.338-000, Rondolândia/MT.
| Item | Código TCE | Und | Quant | Especificação | Marca | Valor Unit. | Valor Total |
| 01 | 121195-1 | UND | 150 | ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, TIPO CRISTAL, C/ ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO | DOCE DIA | R$ 7,99 | R$ 1.198,50 |
| 02 | 00034833 | PCT | 60 | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUÍDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MÁXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 5 KG. | SOLTINHO | R$ 32,50 | R$ 1.950,00 |
| 03 | 151888-7 | KG | 80 | CARNE BOVINA SALGADA - PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA TIPO CHARQUE DIANTEIRA 1 QUALIDADE, DESSECADA, DE CONSISTENCIA FIRME DE CONSISTENCIA FIRME C/COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PROPRIA | NORTE SUL | R$ 64,58 | R$ 5.166,40 |
| 04 | 153749-0 | KG | 200 | CARNE BOVINA - TIPO BOVINA CONGELADA DIANTEIRA, SEM OSSO, TIPO PALETA, AC EM OU PEITO. EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO. CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NO MAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA. EMBALADA EM EMBALAGEM PROPRIA, PESANDO SEM SUGIDADES E ACAO DE MICROBIOS, INSPECIONADA PELO SIF | BOVINA | R$ 34,49 | R$ 6.898,00 |
| 05 | 90929-7 | KG | 160 | CARNE BOVINA – TIPO COSTELA, TIRAS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO | BOVINA | R$ 20,99 | R$ 3.358,40 |
| 06 | 00018274 | PCT | 80 | CAFÉ – TORRADO E MOIDO, EM PO, CONTENDO CARACTERISTICAS DE ASPECTO, COR, ODOR, E SABOR PROPRIOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE FECHADA A VACUO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACÃO E PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ – ABCI, ACONDICIONADO EM PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS | NA XICARA | R$ 17,50 | R$ 1.400,00 |
| 07 | 153852-7 | PCT | 80 | FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS D E OUTRAS ESPECIES, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA. | BRASILEI- RINHO | R$ 6,99 | R$ 559,20 |
| 08 | 148686-1 | KG | 200 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, RESFRIADO, INTEIRA, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS E SEM PARASITAS | AVE-NORTE | R$ 14,99 | R$ 2.998,00 |
| 09 | 178400-5 | UND | 15 | FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. EMBALAGEM DE 100 GR | CAMPILAR | R$ 6,29 | R$ 94,35 |
| 10 | 179850-2 | PCT | 60 | FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE, SEM FERMENTO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 KG. | DONA BENTA | R$ 6,99 | R$ 419,40 |
| 11 | 117033-3 | KG | 120 | LINGUICA - FRESCAL, CARNE SUINA, PREPARADA COM CARNE PERNIL E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA DE REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, DEVIDAMENTE FECHADO | NUTRIBRAS | R$ 23,15 | R$ 2.778,00 |
| 12 | 00018982 | KG | 180 | LINGUIÇA - DEFUMADA, TIPO CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NÃO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO | NUTRIBRAS | R$ 31,69 | R$ 5.704,20 |
| 13 | 239742-0 | LT | 200 | LEITE LONGA VIDA - UHT INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO EM TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - CX DE 1 LT. | ITALAC | R$ 7,25 | R$ 1.450,00 |
| 14 | 182099-0 | UND | 120 | OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, SEM COLESTEROL E SEM ADITIVO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML. | CONCORDIA | R$ 8,79 | R$ 1.054,80 |
| 15 | 00011038 | UND | 120 | OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELAO OU ISOPOR, BANDEJA COM 30 UN | VERMELHO | R$ 26,99 | R$ 3.238,80 |
| Valor Total | R$ 38.268,05 | ||||||
Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 160/2024, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.
Valor Global de R$ 38.268,05 (Trinta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).
Rondolândia – MT, 02 de maio de 2024.
Keila Taiane Nascimento Freire
Agente de Contratação