OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, VINCULADOS AO PROJETO FILA ZERO E EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2023 E PORTARIA Nº 633/2023/GBSES, RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 693/2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ARENÁPOLIS –MT.

O Município de Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 009/2024, às 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, sitewww.arenapolis.mt.gov.br.

Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.

Arenápolis - MT, em 02 de Maio de 2024.

REGINA LUCIA DE SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA 088/2024