Aos 26 dias do mês de abril do ano de 2.024, às 07:35 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 21.073 de 12 de março de 2.024 composta por Antônio Thiago M. C. Santana – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol – membro, Creone Antônio da Costa – membro, para análise dos envelopes das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 014/2024 – Credenciamento n° 001/2024 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2024’.

Aberta a sessão pelo presidente, destaca-se que a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, como autoridade máxima expediu o Memorando n° 0245/ADM/FIN/CONT/SMS/2024 autorizando as empresas que entregaram a documentação posterior ao dia 15 de abril a ingressarem no mês maio, posto isto, de forma extraordinária foram analisados os envelopes até a presente data. As seguintes empresas apresentaram toda a documentação requerida, dessa forma estão habilitadas conforme segue: (50) Nucleo de Otorrino do Araguaia, CNPJ: 22.038.117/0001-05, lote 23 (itens 01 e 02); (51) Guardini Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 34.682.078/0001-55, lote 16 (itens 01 e 02); (52) T. R. dos Santos S. Carneiro de Oliveira, CNPJ: 11.706.394/0001-14, lote 16 (item 01); (53) Clinica Oasis LTDA, CNPJ: 50.744.334/0001-48, lote 38 (item 01 e 02); (54) Pramed Plantoes Medicos LTDA, CNPJ: 32.604.218/0001-03, lote 03 (itens 01, 02 e 03); (56) H Leal Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 52.945.743/0001-38, lotes 4 (itens 01 e 02) e 38 (itens 01 e 02); (57) Jessika Pereira Santana LTDA, CNPJ: 48.390.610/0001-75, lotes 4 (itens 01 e 02), 34, 35, 38 (itens 01 e 02) e 44 (itens 01 e 02); (58) Mailane Renata Leite, CNPJ: 29.414.805/0001-63, lotes 1 (itens 01 e 02) e 14 (itens 01 e 02); (59) G. C. Rodrigues Saude Integrada, CNPJ: 47.218.917/0001-20, lote 14 (itens 01 e 02); (61) Petribu Oncologia LTDA, CNPJ: 49.388.742/0001-25, lote 3 (itens 01, 02 e 03); (62) SMA Clinica de Anestesiologia LTDA, CNPJ: 26.336.523/0001-05, lote 10; (63) H Rojas Zayas, CNPJ: 31.109.746/0001-61, lotes 1 (itens 01 e 02) e 44 (itens 01 e 02); (64) P. C. Almeida Rosa Clinica Medica LTDA, CNPJ: 29.415.286/0001-58, lote 31; (66) Lacerda Ortopedia e Traumatologia LTDA, CNPJ: 36.771.846/0001-72, lotes 12 (itens 01, 02 e 03) e 19; (67) L. Portilho Menon – ME, CNPJ: 44.585.202/0001-18, lote 14 (itens 01 e 02); (68) Wagner Ribeiro de Freitas Nery Alves, CNPJ: 37.424.351/0001-30, lotes 1 (itens 01 e 02) e 39 (itens 01 e 02); (69) Thayla Porfirio Rosa Pires, CNPJ: 35.585.780/0001-63, lotes 31, 33 (itens 01 e 02), 34, 35 e 37; (70) Rubiencassia Silva, CNPJ: 35.585.874/0001-32, lote 35; (71) Reuller Deibas Pires da Silva, CNPJ: 44.745.306/0001-42, lote 33 (itens 01 e 02); (72) N. Moreira de Souza, CNPJ: 44.745.361/0001-32, lotes 33 (itens 01 e 02), 35 e 38 (itens 01 e 02); (73) Hudson Horita, CNPJ: 23.895.293/0001-18, lote 5 (itens 01, 02 e 03) e 23 (itens 01 e 02); (74) Frederico Rosa Fonseca, CNPJ: 34.082.327/0001-71, lotes 39 (itens 01 e 02); (75) Frederico de O. Lima, CNPJ: 44.615.388/0001-00, lote 8 (itens 01 e 02), 9, 25 e 43; (76) Clingac Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 46.098.585/0001-25, lotes 34, 41 (item 01) e 42; (77) D. M. Ibrahim, CNPJ: 46.364.372/0001-06, lote 38 (itens 01 e 02); (79) Obgyn Care S/S, CNPJ: 36.561.557/0001-49, lote 9; (80) Gapett Servicos LTDA, CNPJ: 38.306.997/0001-85, lote 4 (itens 01 e 02).

As seguintes empresas deverão apresentar a documentação como consta para fins de conclusão do procedimento de habilitação: (55) A C de Paula Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 35.932.115/0001-07, Anexo VIII devidamente preenchido e assinado, cópia autenticada ou cópia juntamente com o documento original do documento pessoal (RG/CPF/CNH), cópia autenticada do documento pessoal (RG/CP/CNH) de todos os sócio da empresa, Atestado de Capacidade Técnica; (60) GMA Assitencia Medica LTDA, CNPJ: 51.544.950/0001-18, declaração assinada de dispensa de alvará sanitário visto que os serviços credenciados serão realizados em estabelecimento licenciado, CND Municipal; (65) M. M. C. de Oliveira, CNPJ: 49.250.876/0001-85, declaração assinada de dispensa de alvará sanitário visto que os serviços credenciados serão realizados em estabelecimento licenciado; (78) F. C. B. Neto, CNPJ: 50.436.312/0001-10, cópia do comprovante de endereço (residencial) atualizado em nome do profissional (documentos em nome do pai, da mãe ou do cônjuge podem ser usados, desde que constada a filiação por meio do documento de identidade, ou apresentação da cópia da união por meio de certidão de casamento; e no caso de aluguel através da cópia de contrato do imóvel), CND Municipal; (81) Oftalmogarcas – Oftalmologia Clinica e Cirurgia LTDA, CNPJ: 45.982.965/0001-65, cópia autenticada ou cópia juntamente com o documento original do documento pessoal (RG/CPF/CNH) de todos os profissionais credenciados, cópia do comprovante de endereço (residencial) atualizado em nome dos profissionais Layse Saud e Pedro Elias Naufal (documentos em nome do pai, da mãe ou do cônjuge podem ser usados, desde que constada a filiação por meio do documento de identidade, ou apresentação da cópia da união por meio de certidão de casamento; e no caso de aluguel através da cópia de contrato do imóvel), RQE dos profissionais Layse Saud e João Helio Queiroz e Atestado de Capcidade Técnica de todos os profissionais; (82) Avive Gestao Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 33.458.003/0001-22; sobre os profissionais relacionados para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos: Thiago Pantoja Correa – cópia do comprovante de endereço (residencial) atualizado em nome do profissional (documentos em nome do pai, da mãe ou do cônjuge podem ser usados, desde que constada a filiação por meio do documento de identidade, ou apresentação da cópia da união por meio de certidão de casamento; e no caso de aluguel através da cópia de contrato do imóvel), inscrição regular junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso; Daniel Augusto Mendes Moura – cópia do comprovante de endereço (residencial) atualizado em nome do profissional (documentos em nome do pai, da mãe ou do cônjuge podem ser usados, desde que constada a filiação por meio do documento de identidade, ou apresentação da cópia da união por meio de certidão de casamento; e no caso de aluguel através da cópia de contrato do imóvel), inscrição regular junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso; Luigi Menoli Di Colli – cópia do comprovante de endereço (residencial) atualizado em nome do profissional (documentos em nome do pai, da mãe ou do cônjuge podem ser usados, desde que constada a filiação por meio do documento de identidade, ou apresentação da cópia da união por meio de certidão de casamento; e no caso de aluguel através da cópia de contrato do imóvel), inscrição regular junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso; Pâmela Cristina Grande – cópia autenticada ou cópia juntamente com o documento original do documento pessoal (RG/CPF/CNH), cópia do comprovante de endereço (residencial) atualizado em nome do profissional (documentos em nome do pai, da mãe ou do cônjuge podem ser usados, desde que constada a filiação por meio do documento de identidade, ou apresentação da cópia da união por meio de certidão de casamento; e no caso de aluguel através da cópia de contrato do imóvel), inscrição regular junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso; Giovana Cescon de Michelli – cópia do comprovante de endereço (residencial) atualizado em nome do profissional (documentos em nome do pai, da mãe ou do cônjuge podem ser usados, desde que constada a filiação por meio do documento de identidade, ou apresentação da cópia da união por meio de certidão de casamento; e no caso de aluguel através da cópia de contrato do imóvel), inscrição regular junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso; Ana Caroline Comin – cópia do comprovante de endereço (residencial) atualizado em nome do profissional (documentos em nome do pai, da mãe ou do cônjuge podem ser usados, desde que constada a filiação por meio do documento de identidade, ou apresentação da cópia da união por meio de certidão de casamento; e no caso de aluguel através da cópia de contrato do imóvel), inscrição regular junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso; Eron Almeida Simao da Mata – cópia do comprovante de endereço (residencial) atualizado em nome do profissional (documentos em nome do pai, da mãe ou do cônjuge podem ser usados, desde que constada a filiação por meio do documento de identidade, ou apresentação da cópia da união por meio de certidão de casamento; e no caso de aluguel através da cópia de contrato do imóvel), inscrição regular junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso; Jorge Luiz Soares Crespo – cópia legível e autenticada ou cópia legível juntamente com o documento original do documento pessoal (RG/CPF/CNH), cópia do comprovante de endereço (residencial) atualizado em nome do profissional (documentos em nome do pai, da mãe ou do cônjuge podem ser usados, desde que constada a filiação por meio do documento de identidade, ou apresentação da cópia da união por meio de certidão de casamento; e no caso de aluguel através da cópia de contrato do imóvel), inscrição regular junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso; José Luiz Gonçalves Terra – cópia do comprovante de endereço (residencial) atualizado em nome do profissional (documentos em nome do pai, da mãe ou do cônjuge podem ser usados, desde que constada a filiação por meio do documento de identidade, ou apresentação da cópia da união por meio de certidão de casamento; e no caso de aluguel através da cópia de contrato do imóvel), inscrição regular junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso; Renata Bispo Arruda Meireles – cópia legível e autenticada ou cópia legível juntamente com o documento original do documento pessoal (RG/CPF/CNH), cópia do comprovante de endereço (residencial) atualizado em nome do profissional (documentos em nome do pai, da mãe ou do cônjuge podem ser usados, desde que constada a filiação por meio do documento de identidade, ou apresentação da cópia da união por meio de certidão de casamento; e no caso de aluguel através da cópia de contrato do imóvel), inscrição regular junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso; quanto aos documentos da pessoa jurídica deverá ser apresentado: Alvará de Funcionamento dentro do prazo de validade. As empresas com pendências documentais estão notificadas à apresentar as documentações mencionadas no prazo 03 (três) dias úteis a partir da publicação deste documento para a conclusão do processo de habilitação e ingresso na primeira escala de trabalho. As empresas que apresentarem a documentação após o término do prazo de notificação só ingressarão na escala de trabalho das demandas do próximo período como previsto na alínea ‘d’ do item 10.6 do Edital. Ressaltamos que a Secretaria Municipal de Saúde entrará em contato com as empresas através do contato que consta em envelope para a celeridade do saneamento das pendências documentais dos profissionais.

Nada mais havendo a tratar, o presidente lavrou esta ata que vai por ele assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 26 dias do mês de abril de 2.024 às 17:26 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 26 de abril de 2024.