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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 07.797.967/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, II, V, §2° da Lei 8.666/93, na justificativa e autorização exarada pela Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n. 118/2022, bem como nos demais documentos acostados no Processo GESPRO n. 959036/2024. OBJETO: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, II, V, §2° da Lei 8.666/93, na justificativa e autorização exarada pela Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n. 118/2022, bem como nos demais documentos acostados no Processo GESPRO n. 959036/2024. VALOR: Fica mantido para esta contratação o valor de R$ 44.290,44 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01621/0160. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, contados a partir da data de seu vencimento, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria de Administração que designa neste ato, na função de fiscal titular a servidora Helena Silva de França Paula, inscrita no CPF n. 000.780.851-78, e na função de suplente Jacira Pompeo de Oliveira, inscrita no CPF n. 012.757.691-60A Secretaria de Assistência Social que designa neste ato, na função de fiscal titular, a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50; e, na função de suplente, servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00; A Secretaria de Saúde que designa neste ato, na função de fiscal titular o servidor José dos Santos Ros Possari, inscrito o CPF n. 034.764.241-11, e na função de suplente o servidor Eduardo Dias Souza, inscrito no CPF n. 046.446.729-20. A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato, a servidora Luciana Martiniano de Sousa, inscrita no CPF n. 843.528.251-15, e a Servidora Naiane Cristina Negrão, inscrita no CPF n. 013.768.831-80.

DATA DE ASSINATURA: 23.04.2024.

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria de Administração

MARIA DAS GRAÇAS METELO

Secretaria De Saúde

MARIA ALICE DE BARROS SILVA

Secretaria de Educação

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria de Assistência Social

NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

Contratada