DECRETO Nº 047/2024
3 de Maio de 2024
DECRETO Nº 047/2024
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os incisos I, II e IV, do art. 1º e art. 2º do Decreto nº 31, de 18 de março de 2022, que passam a viger com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
“I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
a) Titular: Janice Marta da Silva Poiche Alves, CPF: 955.***.***-68;
b) Suplente: Maira Hettwer, CPF: 894.***.***-68.
II - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADAIA:
a) Titular: Débora Duarte de Araújo Oliveira, CPF: 340.***.***-06;
b) Suplente: Keise Rafaela dos Santos, CPF: 094.***.***-13.”
(...)
VI - ASSOCIAÇÃO AGROLIGADAS
a) Titular: Cirlene Bezerra da Silva Rotta, CPF: 081.***.***-01;
b) Suplente: Graacy Kelly Luna, CPF:025.***.***-96.”
“Art. 2º A diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será composta da seguinte forma:
I - PRESIDENTE: Janice Marta da Silva Poiche Alves;
II - SECRETÁRIA: Raquel José de Alencar Coutinho da Silva;
III - VICE-PRESIDENTE: Christina de Almeida Soares.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sapezal, 30 de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal