PORTARIA Nº 092/2024.

Exonerar a Servidora que menciona, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO II por motivo de aposentadoria e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR, por motivo de aposentadoria a Senhora NOIMI BATISTA, residente e domiciliada no Município de Castanheira - MT, das atribuições do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, a partir de 01 de abri de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de Abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 01de abril de 2024.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal