PORTARIA N.º094/2024.

Conceder licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder a Licença Maternidade a partir de 19 de abril de 2024 período de 120 (cento e vinte) dias, a Servidora Pública Municipal, Srª TATIANE DOS SANTOS FERREIRA, que exerce o cargo de Apoio Educ. Desenvolvimento Infantil não Profissionalizante, lotado na Secretaria Municipal de Educação conforme atestado Médico emitido pela Drª Barbara keroleny Viana Cabrobo ,CRM-MT 9080 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 19 de Abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira -MT, 19 de abril de 2024.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal