DECRETO Nº 5.178/2024
3 de Maio de 2024
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º. - NOMEAR na data de 03/05/2024, o Senhor NEOCLIDES DE MELO, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 16R-1.928.617 SSP/SC, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Obras, Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Garagem e Manutenção da Frota na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, nos termos do Art. 35, Inciso III, da Lei Municipal nº. 1.090/2017.
Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em de 03 de maio de 2024.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL