PORTARIA N°118/2024

SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, da Lei Complementar Municipal 119/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora RAYANA LILIAN SOUZA CRUZ, matricula 1227, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias com início em 04/04/2024 até 01/08/2024. Em seguida, concede prorrogação da Licença Maternidade pelo período de 60 dias, com início em 02/08/2024 até 30/09/2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 04 de abril de 2024.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 16 de abril de 2024.

EDU LAUDI PASCOSKI

Afixado no Mural desta Prefeitura Em _____/______/2024

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Afixe

Elisa Maria Diniz

Secretária de Finanças e Planejamento