Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 038/2023, oriunda do Pregão Presencial 035/2023 da Prefeitura Municipal de Nova Guarita - MT, visando a Contratação de pessoa jurídica para locação de estruturas diversas, para realização das festividades de comemoração ao 38º Aniversário de Emancipação Política Administrativa de Novo Horizonte do Norte – MT, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Fundamento Legal: Parágrafo 3º, Inciso II, Artigo 86, da Lei Federal 14.133/2021, alterada pela Lei Federal 14.770/2021;

Fornecedor: Irineu Tonieto Scalabrin Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.897.230/0001-68;

Valor Global: R$ 20.828,42 (vinte mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos).;

Ratifico/Homologo a presente Adesão (carona) da Ata de Registro de Preços nº 038/2023, da Prefeitura Municipal de Nova Guarita – MT, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores em consonância com o Processo 009/2024 e Parecer Jurídico n° 076/2024.

Novo Horizonte do Norte – MT, em 02 de maio de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal