RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N° 103/2024

Fica retificado a publicação da Portaria N° 103/2024, divulgada na Edição do Diário Oficial da AMM, ANO XIX| N° 4.465, na data de 17 de abril de 2024, página 538.

ONDE SE-LÊ:

Art. 1º Nomear o Servidor ANGELO TREVISAN NETO, matrícula 1623, para o cargo de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, do Município de Itanhangá-MT, a contar de 16 de abril de 2024.

Art. 2º Exonerar o servidor supracitado, a contar da mesma data, do Cargo de Coordenador de Departamento I, devido à nomeação em cargo inacumulável mencionado no art. 1°.

Art. 3º Em consequência, permanece mantida a relação jurídica, sem interrupção de prazos aquisitivos de direitos e sem pagamento de férias indenizadas.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário

LEIA-SÊ:

Art. 1º Nomear o Servidor ANGELO TREVISAN NETO, matrícula 1623, para o cargo de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, do Município de Itanhangá-MT.

Art. 2º Exonerar o servidor supracitado, a contar da mesma data, do Cargo de Coordenador de Departamento I, devido à nomeação em cargo inacumulável mencionado no art. 1°.

Art. 3º Em consequência, permanece mantida a relação jurídica, sem interrupção de prazos aquisitivos de direitos e sem pagamento de férias indenizadas.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de abril de 2024.

Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal