PORTARIA Nº 139/2024

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS NO MUNICIPIO DE ITAUBA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

RESOLVE:

Art. 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ITAÚBA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS NO MUNICIPIO DE ITAUBA-MT, a fins de celebração de Convênio junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, através da proposta SIGCon n° 1003-2024, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD EM VIAS DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT.	- NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALEX OSCAR DE SOUSA - CREA PR-141259/D - ART. 1220240094289

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Gabinete do Prefeito de Itaúba MT, 02 de maio de 2024.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

Itaúba-MT.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 02/05/2024 a 02/06/2024.