EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2022, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: DIOGO RIBEIRO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Professor de Música, inscrito no CPF sob o nº 038.194.381-06 e Identidade 1.976.156-2 - Expedida pela SSP-MT em 13/05/2005, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Oito, s/nº - Próximo ao PSF da Vila - CEP 78670-000 - Bairro Jardim Zumbi, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 109/2022

CONTRATO emitido em 16/03/2022, com VIGÊNCIA de 9 meses e 15 dias, iniciando em 01/03/2022 e terminando em 16/12/2022, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 3.025,49 (três mil e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos).

1º ADITIVO emitido em 11/10/2022 - De 1º de março de 2022 até 16/12/2022 - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 3.845,70 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos) - LOTAÇÃO mantida como Banda Municipal - Sede - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.079 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 16/12/2022

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 2 meses e 12 dias, para o período de 16/12/2022 a 28/02/2023 - Vigência Total desde o início do contrato de 11 meses e 27 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 3.845,70 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos)

FUNÇÃO: PROFESSOR - INSTRUTOR DE MÚSICA, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como Banda Municipal - Sede

DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.079 - Educação Infantil - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado