CONTRATO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBR..QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA 53.159.558 CESAR HENRIQUE DE BARROS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, 8937/2024 CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

OBJETO art. 92, I e II)

Credenciamento de pessoa jurídica para a execução de projetos esportivos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme Termo Aditivo nº 026/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8937/2024, CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024

PREÇO (art. 92, V)

O valor do presente contrato é de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) sendo R$1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais) por mes.

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTD.	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
3	Execução do PROJETO CRAQUES DO QUILOMBO – Comunidade Quilombo – Nossa Senhora do Livramento/MT	Mês	10 Meses	R$1.750,00	R$17.500,00
R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)

DA VIGENCIA CONTRATUAL:

A vigência deste contrato será de 10 (dez) meses a contar da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Nossa Senhora do Livramento, 02 de Maio de 2024

CONTRATANTE:

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

53.159.558 CESAR HENRIQUE DE BARROS