CONTRATO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBR..QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA 53.731.515 RUBENS DUARTE DE CAMPOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, 8937/2024 CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

OBJETO (art. 92, I e II)

Credenciamento de pessoa jurídica para a execução de projetos esportivos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme Termo Aditivo nº 026/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8937/2024, CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024

PREÇO (art. 92, V)

O valor do presente contrato é de R$24.000,00 ( vinte e quatro mil reais) sendo R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais ) por mes.

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTD.	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
4	Execução do PROJETO BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA – Comunidade de Laginha de Cima – Nossa Senhora do Livramento/MT	Mês	10 Meses	R$2.400,00	R$24.000,00
R$24.000,00 ( vinte e quatro mil reais)

DA VIGENCIA CONTRATUAL

A vigência deste contrato será de 10 (dez) meses a contar da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Nossa Senhora do Livramento, 02 de Maio de 2024

CONTRATANTE:

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

53.731.515 RUBENS DUARTE DE CAMPOS