EXTRATO DE ADITIVOS MES DE ABRIL/2024
6 de Maio de 2024
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2023.
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal Interino, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira:CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 26.827.066/0001-43, localizada à Avenida dos Expedicionários, nº 576, CEP 78.675-000, Centro, Ribeirão Cascalheira - MT, representada pelo Sr. André Teixeira de Freitas Silveira, inscrito com CPF XXX.002.861-XX e RG XX9.9XX
Processo: Pregão Presencial nº 006/2022.
Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DOS PEIXES NA RODOVIA ESTADUAL MT-160 NAS COORDENADAS 10º58'034"S E 57º05'15,68"W LOCALIZADO NA REGIÃO 06 DA SINFRA/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes
Assinatura: 08/04/2024
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2023.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1 denominado de CONTRATANTE.
Parceira:AURO DE SOUZA BRITO - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 17.921.272/0001-27, localizada à Rua Pirapora, Sala 02, Jardim Itapuã, CEP: 78.575-000, Juara/MT, representada por seu proprietário o Sr. Auro de Souza Brito, médico, empresário, portador do CPF: XXX.877.969-XX e RG: XXX809XX SSP/PR
Processo: Pregão nº 017/2023.
Objeto: Este instrumento tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM CLINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ZONA RURAL E ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS, COM ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES E DIARIOS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assinatura: 03/04/2024
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2023.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante denominado CONTRATANTE.
ParceiraBRUNA DE OLIVEIRA ALVES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 47.419.0001-75, localizada à Rua Guaraci 927 E Residencial Bandeirantes, representada pela sua proprietária a Sr.ª Bruna de Oliveira Alves, inscrita no CPF XXX.937.536-XX
Processo: Pregão nº 017/2023.
Objeto: Este instrumento tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM CLINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ZONA RURAL E ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS, COM ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES E DIARIOS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assinatura: 03/04/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2023.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE.
ParceiraCONTEGO CONSULTORIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 35.898.517/0001-24, com sede Rua Tijucas, nº 370, sala: 17A, Bairro: América, CEP: 89.204-020, Município de Joinvile/SC, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº. Ruan Diego Batista, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº XXX19X-X SSP-SC, inscrito no CPF sob o nº XXX.377.699-XX
Processo: Dispensa nº 018/2023.
Objeto: Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO FORMATO DPO A SERVICE, em Atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Juara/MT
Assinatura: 04/04/2024
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2023.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE
Parceira:ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.984.883/0001-99, neste ato representada pelo Srº. Sergio Augusto V. F. Beltrão pessoa física, brasileiro, portador da cédula de Identidade n. XXX20XX DGPC/GO e do CPF n. XXX.469.871-XX
Processo:Tomada de Preço nº 011/2023.
Objeto: Trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO ARINOS, PRAÇA DO BAIRRO PORTAL DAS FLORES, PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMERICA, PRAÇA DA AVENIDA JOSE ALVES BEZERRA, PRAÇA DA AVENIDA JOSÉ ALVES BEZERRA COM A AVENIDA BRASIL, PRAÇA AVENIDA AYRTON SENNA COM A RUA DENILSON DE BRIDA, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ALVES BEZERRA, DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JUARA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE
Assinatura: 22/04/2024 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2020.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE
ParceiraN DOS SANTOS E SANTOS LTDA - ME, inscrita no CPNJ sob o n.º 12.671.096/0001-07, localizada à Rua Rio de Janeiro, 610-W, Centro, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada por seu Proprietário o Sr. Nivaldo dos Santos, portador da Cédula de Identidade n.º XX12XX SSP/RO e inscrito no CPF: XXX.844.532-XX
Processo: Inexigibilidade nº 006/2020.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA RÁDIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ESF PARANORTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ESCOLA MUNICIPAL/FRANCISCO SAMPAIO
Assinatura: 01/04/2024 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2020.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e do CPF nº 5XX.XXX.XXX-X1residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira NTAGONO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.697.300/0001-08, com sede na Rua das Primaveras nº 129 N, 02 piso, Sala 04, Bairro Centro, CEP 78.450-000 no Município de Nova Mutum Estado de Mato Grosso, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Jeferson Emanoel da Silva, brasileiro, solteiro, portador do RG nº XXX21XX SESP/MT e CPF nº XXX.880.901-XX
Processo: Dispensa nº 018/2020.
Objeto: Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE WEBSITE PARA ATENDER A PREFEITURA, LOCAÇÃO DE PAINEL GESTOR DE WEBSITE E HOSPEDAGEM DO WEBSITE E E-MAILS, LOCAÇÃO DE SOFTWARE OUVIDORIA ON LINE COM APP MÓVEL, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, TREINAMENTOS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO
Assinatura: 30/04/2024
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 419/2023.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e do CPF nº 5XX.XXX.XXX-X1residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX
Processo: Dipensa nº 068/2023.
Objeto: Trata-se de Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Juara, conforme valores, proposta vencedora e demais condições e especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas, conforme Anexo I deste termo os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Assinatura: 24/04/2024
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e do CPF nº 5XX.XXX.XXX-X1residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.231.478/0001-86, localizada à Praça dos Colonizadores, Terminal Rodoviário, Telefone (66) 3556-4090, representada pela Sra. Márcia Andreia dos Santos Yakabe, proprietária, portadora do RG nº XXX680XX SSP/MT e CPF nº XXX.543.531-XX
Processo: Pregão nº 020/2021.
Objeto: O objeto do presente instrumento trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP ZERO QUILOMETRO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CIDADE E GABINETE DO PREFEITO
Assinatura: 30/04/2024
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 420/2023.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e do CPF nº 5XX.XXX.XXX-X1residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.0XX SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX
Processo: Dispensa nº 068/2023.
Objeto: Trata-se de Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Juara
Assinatura: 01/04/2024
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2022.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e do CPF nº 5XX.XXX.XXX-X1residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira DIRCEU DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, casado, pecuarista, pessoa física inscrita com CPF sob o nº XXX.772.951-XX e RG nº XX7.9XX SSP/MT DIRCEU DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, casado, pecuarista, pessoa física inscrita com CPF sob o nº XXX.772.951-XX e RG nº XX7.9XX SSP/MT
Processo: Dispensa nº 030/2022.
Objeto: Trata-se da LOCAÇÃO DO IMÓVEL SOB MATRICULA NO CRI Nº 553, LOTE Nº 09 (NOVE) DA QUADRA Nº 91 (NOVENTA E UM), COM ÁREA TOTAL DE 525,00 M2, CONTENDO SALÃO COMERCIAL DE 645 M2, E LOTE N0 16 DA QUADRA N0 91, MATRICULA N0 555 DO CRI, COM ÁREA DE 262,50 M2, LOCALIZADA NO CENTRO DE JUARA/MT, LOCAÇÃO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.
Assinatura: 19/04/2024
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2021.Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e do CPF nº 5XX.XXX.XXX-X1residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.
Parceira . WILSON JACOB JUNIOR - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Apiaká, nº 470 E - Jardim Califórnia, Juara - Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ – 35.400.267/0001-50, neste ato representada pelo Sr. WILSON JACOB JUNIOR, RG -1xxxxxx-0 SESP/MT e CPF: 0xx.xxx.xxx-x9
Processo: Pregão nº 020/2020.
Objeto: O objeto do presente instrumento é manter os serviços contratados através de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, com Acréscimo de Valores, conforme solicitação e justificativa enviada pelo Secretário de Finanças através do Oficio nº 075/SMF/2024 anexo, cujo objeto trata-se da Contração de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Licença de Uso de Sistema WEB, sendo 02 (dois) Usuários que Possibilite o Acompanhamento e Gerenciamento das Informações Necessárias para Apuração do Índice de Participação - IPM Integrado ao Sistema Gestão e Controle do Simples Nacional, Relativo aos Contribuintes do Município de Juara/MT, emAtendimento a Secretaria Municipal de Finanças
Assinatura: 26/04/2024