TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 011/2024

PROCESSO 042/2024

Reconheço a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, para atender os idosos do Grupo Saber Viver que participam do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, na cidade de Salinopolis, que hospede 70 (setenta) pessoas sendo dos dias 19 a 22 de Maio, incluindo despesas como café da manhã, Almoço e jantar. Contratada: AS DE BARROS HOTEL ME- Pousada recanto do Sal inscrita no CNPJ 14.082.574/0001-60, no valor total de R$ 43.780,00 (quarenta e três mil setecentos e oitenta reais). Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 03 de Maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

C.P.F.: 328.086.071-72

R.G.: 1614784 SSP/GO