PREGÃO PRESENCIAL 011/2023

Trata-se do Segundo Termo Aditivo à Ata de registro de Preços nº 082/2023, para revisão de preços.

Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TORIXORÉU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.503.646/0001-80, com sede à Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, nesta cidade Torixoréu - MT, devidamente representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor Thiago Timo Oliveira, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado Rua XXX em Torixoréu- MT, portador da Cédula de Identidade nº. XXXXX SPTC/GO e CPF sob n.º 041.XXX.XXX-51, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa MOREIRA CONSTRUTORA LTD – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.761.439/0001-16, com sede na Rua Mato Grosso, n¬º 462, centro, Torixoréu-MT, neste ato representada por seu representante legal, celebram a revisão de preços da Ata de Registro de Preços nº 082/2023, nos termos da Lei 8.666/93, bem como, consubstanciados no art. 16 do Decreto Municipal de 2015 e mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

1.1 - Em decorrência da álea econômica que provocou a alta do preço dos insumos e logística para prestação dos serviços, procede-se com a revisão dos preços registrados na Ata de nº 082/2023, estipula-se que o reajuste se dará nos seguintes termos:

	DESCRIÇÃO
ITEM		UNID	Valor unitário Inicial	Revisado
2.7	PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARE	Diária	R$199,34484	R$ 200,00
2.8	AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES NA DIÁRIA	Diária	R$ 157,79802	R$ 160,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

1.2 - As demais cláusulas do referido instrumento permanecem inalteradas.

E por estarem, assim, justas e acordadas, assinam as partes o presente em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas para um mesmo fim e efeito.

Torixoréu-MT, 06 de abril de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA MOREIRA CONSTRUTORA LTDA PREFEITO MUNICIPAL CNPJ: 12.761.439/0001-16

CONTRATANTE CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1 – Nome: | CPF: -_____

2 – Nome: | CPF: -_____