PORTARIA Nº 135/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 2.781 de 04 de Março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/04/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 02/03/2020 a servidora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DE FREITAS - Matrícula - 2899, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Serviços, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 136/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 3.904 de 28 de Março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03/04/2024 a 02/05/2024, referente ao período aquisitivo de 02/06/2015 a 01/07/2022 a servidora SAMA FERREIRA TOMAZ– Matrícula - 7017, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Abril 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 137/2024

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere

Considerando, o que estabelece o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.739 de 09 de Março de 2006;

Considerando Processo SAD nº 3.847 de 28 de Março de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 05/09/2011 a 05/10/2016 da servidora NEIDE DE MELO CORREIA – Matrícula - 1799, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 138/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere

Considerando, O Processo SAD nº 3.985 de 01 de Abril de 2024, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula	Nome	Cargo	Período	Nível
6976	Claudia Borges da Costa	Professor	16/04/2021 A 16/04/2024	C/3	C/4
6965	Maria Ferreira da Silva Oliveira	Professor	02/04/2021 A 02/04/2024	C/7	C/8
6972	Neuza Fatima de Jesus	Professor	16/04/2021 A 16/04/2024	C/3	C/4
6971	Patrícia Aparecida Gonçalves	Professor	16/04/2021 A 16/04/2024	C/3	C/4
6977	Simone Santos de Oliveira	Professor	16/04/2021 A 16/04/2024	C/3	C/4
6958	Tania Fernandes	Professor	01/04/2021 A 01/04/2024	C/3	C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 139/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere

Considerando, O Processo SAD nº 3.982 de 01/04/2024, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula	Nome	Cargo	Período	Nível
6975	Genilza Domingos Barbosa	Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado	16/04/2021 A 16/04/2024	B/3	B/4
6974	Kelly Lorrayne Barbosa dos Santos Freitas	Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado	16/04/2021 A 16/04/2024	B/3	B/4
6980	Vilma Pereira de Araujo	Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado	17/04/2021 A 17/04/2024	B/3	B/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 140/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere

Considerando, O Processo SAD nº 3.981 de 01 de Abril de2024, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula	Nome	Cargo	Período	Nível
6343	Eliane Almeida Maynardes	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	03/04/2021 A 03/04/2024	C/4	C/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 141/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere

Considerando, O Processo SAD nº 3.978 de 01 de Abril de 2024, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula	Nome	Cargo	Período	Nível
6966	Cleusmaria Pereira da Silva	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	06/04/2021 A 06/04/2024	C/3	C/4
6962	Eliana Alves Miguel	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	02/04/2021 A 02/04/2024	C/3	C/4
6983	Eliane Aparecida Rocha da Silva	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	24/04/2021 A 24/04/2024	C/3	C/4
6959	Kaliandra Silva Tossi	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	01/04/2021 A 01/04/2024	C/3	C/4
6964	Sueli Silva da Mota Gonçalves	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	02/04/2021 A 02/04/2024	C/3	C/4
6970	Valdirene Polassi Gonçalves	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	14/04/2021 A 14/04/2024	C/3	C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 142/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere

Considerando; O Processo SAD nº 4.106 de 02 de Abril de 2024, e a da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, , Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010;

Considerando; A Portaria 976 que concedeu licença particular para o servidor no período de 01/09/2020 a 02/08/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Cidade.

Matrícula	Nome	Cargo	Período	Nível
2415	Meritawara Nibetad Baganha	Técnico Nivel Superior Arquiteto	02/03/2020 a 01/02/2024	C/6	C/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data com efeitos para 01/02/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 143/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.357 de 20 de Março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria 010 de 04 de Janeiro de 2021, que designou o servidor JOÃO BATISTA RISSOTTI- Matrícula - 1133, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, e retornar o mesmo ao cargo efetivo de Técnico de Saúde - Técnico Raio X, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 04 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 144/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando – O Processo SAD. 4.353 de 04 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MELINA PIMENTEL LOPES MONTANHA – Matricula - 4442, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo efetivo de Especialista Saúde - Fisioterapeuta junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Divisão Unidade Descentralizada de Reabilitação- UDR.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 04 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 145/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 3.888 de 28 de Março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05/04/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 11/02/2022 a servidora MIRIAM DE SOUZA RODRIGUES FRANCISCO - Matrícula - 5572, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Técnico Administrativo Educacional Não profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche/70%.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 146/2024

DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 4.371 de 05 de Abril de 2024.

Considerando; o Laudo Médico Pericial de 04 de Abril de 2024

Considerando , o Art. 137-A da Lei Complementar 028/2007

RESOLVE

Art. 1º - Conceder redução da Jornada de trabalho da servidora TEREZINHA PEIXOTO – Matricula - 937, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial em conformidade com o Art. 137-A, inciso II, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007.

Art. 2º - A redução de que trata essa Portaria não poderá ser inferior a 20 ( vinte ) horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 147/2024.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 4.354 de 04 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar TAISA NUNES BALTAZAR , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 148/2024.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 4.355 de 04 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear PATRICIA ALVES VIVIAN DA GUIA , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, no cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09	- Secretaria Municipal de Saúde
09.03 09.03.04	- Departamento de Gestão Administrativa - Divisão de Saúde Coletiva
2379	- Gestão Adm. das Ações e Serv. Saúde Pub/Depto Gestão
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 149/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 4.394 de 05 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 08/04/2024 a 06/07/2024, referente ao período aquisitivo de 20/06/2011 a 20/08/2016 a servidora RENATA MEIRA DA SILVA - Matrícula - 6091, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Especialista Saúde - Psicologa, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Atenção Psicosocial- CAPS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 150/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 307/2023

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 4.434 de 08 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria 307/2023 referente ao período aquisitivo de Licença Prêmio do servidor Adenilson Silva de Carvalho – Matricula 1168 , efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, lotado na Secretaria Municipal de Finanças – onde se Lê 25/09/2016 a 02/05/2023 - Leia –se 25/09/2016 a 25/09/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 151/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 152/2022.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 4.434 de 08 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria 152/2022 referente ao período aquisitivo de Licença Prêmio do servidor Cleiton Marcelino de Souza – Matricula- 5600 , efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, lotado na Secretaria Municipal de Finanças – onde se Lê 06/07/2015 a 10/02/2022 - Leia –se 06/07/2015 a 06/08/2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 152/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRABALHO EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUARA/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.607 de 10 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Organizadora da 1º Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Juara, que se realizará no dia 25 de Abril de 2024, com o tema central – Democracia, Trabalho e Educação, na Saúde para o Desenvolvimento: Gente faz o SUS Acontecer.

Comissão Organizadora

Edna Benevides de Souza Lima

Maria Aparecida Teles de Brito

Dulcimeire Aparecida da Silva

Pedro Alcântara Mota

Fernanda Steinhauser Paredes

Adriana Nuncia Albaro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO S ecretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 153/2024.

Readaptar em caráter temporário servidora pública em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 4.596 de 10 de Abril de 2024.

Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Auxiliar Administrativo nos termos da Lei Complementar n°069/2010.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Elma Aparecida Pereira dos Santos, de matrícula nº 2582, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será em caráter definitivo, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 154/2024

DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O Processo SAD nº 4.833 de 16 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, ocupado pelo servidor OSMAR BARBOSA MAIA – Matricula - 310, em virtude de seu falecimento em data de10 de Abril de 2024.

.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 155/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA EM CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.987 de 17 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria 200/2022 que designou a servidora KARLA CRISTINA DE MORAES- Matricula - 837,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ASSUNTOS POLITICOS E EDUCACIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais, e retornar a mesma ao cargo de origem Técnico Administrativo Educacional profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de recursos Humanos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos ao dia 12 de Abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 156/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA EM CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.975 de 17 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria 025/2021 que designou a servidora ANDREÇA APARECIDA DA SILVA – Matricula - 6820, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRO, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade/Divisão de Administração Financeiro, e retornar a mesma a função de origem Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos ao dia 12 de Abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 157/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 4.975 de 17 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora KARLA CRISTINA DE MORAES- Matricula - 837 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado para o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Administração Financeiro, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade/Divisão de Administração Financeiro.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05	- Secretaria Municipal de Finanças
05.01	- Departamento de Contabilidade
05.01.01	- Divisão de Administração Financeiro
2341	- Gestão Fiscal Justa e Sustentável
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor com efeitos ao dia 12 de Abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 158/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 4.983 de 17 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, matrícula nº 5599, Patrícia Alves da Silva, matricula nº 5100, Fabiana Fatima Pereira – Matricula nº 4329, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor – Matrícula -8042.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 159/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;

Considerando; Processo SAD nº 4.984 de 17 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 15/04/2024 a 11/10/2024, a servidora ANGELICA FLORENTINO DE OLIVEIRA – Matrícula - 7215 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional - Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/ Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70% .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para 15 de Abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 160/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;

Considerando; Processo SAD nº 5.045 de 18 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 04/04/2024 a 30/09/2024, a servidora TAIOMARA CASSIA CAZNOCA OLIVEIRA – Matrícula - 4998 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde – Técnico Raio X, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para 04 de Abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 161/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 4.915 de 16 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 22/04/2024 a 20/07/2024,referente ao período aquisitivo de 18/04/2016 a 23/12/2022 para a servidora TATIANE MARA USSUNA – Matrícula - 6063, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Instrutor de Oficina de Cultura, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico/Divisão de Cultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 162/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 5.181 de 22 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22/04/2024 a 21/05/2024,referente ao período aquisitivo de 09/07/2003 a 09/07/2008 para a servidora MARIA GLORIA DA SILVA MOTA – Matrícula - 616, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde- Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 163/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 5.270 de 22 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar:Antônio José Santana Neto, matrícula nº 1485 Elza Aparecida de Araújo K. Lima, matrícula nº 6904 e Angelia Pereira – matricula nº 455para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da servidora – J.F.V. - Matrícula -9066.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 164/2024

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 5.364 DE 23 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Afastar preventivamente o servidor J.A.B. pelo prazo de 30

(trinta) dias de acordo com o Artigo 231 da Lei Complementar 028/2007conforme determinação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 165/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

Matricula	Nome	Período	Nível
6340	Fabio Alves Donizetti	02/04/2021 a 02/04/2024	D/4	D/5
6979	Fernando Antônio da Cruz	17/04/2021 a 17/04/2024	C/3	C/4
6963	Marcelo de Souza Silva	02/04/2021 a 02/04/2024	C/3	C/4
6341	Marcelo Junior Gonçalves	02/04/2021 a 02/04/2024	D/4	D/5
6978	Marcelo Maicon de Lima Criado	17/04/2021 a 17/04/2024	C/3	C/4
6989	Marcia Pereira de Souza	29/04/2021 a 29/04/2024	B/3	B/4
6339	Mídia Andrea Rissotti	02/04/2021 a 02/04/2024	C/4	C/5
4999	Roselene Ferreira A. Barbosa	06/04/2021 a 06/04/2024	D/5	D/6
4998	Taiomara Cássia C. Oliveira	07/04/2021 a 07/04/2024	D/5	D/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 166/2024

DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.335 de 23 de Abril de 2024.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de Abril de 2024 as 14:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Ensino Médio de acordo com o Artigo 11º inciso I, Alínea C e Art 14 da Lei Complementar N° 069/2010.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
207	Laura Falkoski	Agente de Serviços - Contínuo	B/10	C/10

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 167/2024

DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.042 de 18 de Abril de 2024.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de Abril de 2024 as 14:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de 250 horas de Curso de Formação Profissional na área de Higienização Hospitalar de acordo com o Artigo 11º inciso II, Alínea B e Art 14 da Lei Complementar N° 069/2010.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
7308	Roseli Dosalina Berto	Agente de Serviços Urbanos	A/3	B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 168/2024

DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.457 de 08 de Abril de 2024.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de Abril de 2024 as 14:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Curso de Pós Graduação Latu Sensu de Auditoria em Enfermagem de acordo com o Artigo 12 inciso IV, Alínea D da Li Complementar 031 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei complementar 127/2015.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6307	Josiane Franklin Pereira	Enfermeira	C/5	D/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 169/2024

DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 120 de 05 de janeiro de 2024.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de Abril de 2024 as 14:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Programa de Saúde da Familia de acordo com o Artigo 11º inciso VI, Alínea D e Art 14 da Lei Complementar N° 069/2010.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
1568	Silvana Marques Ribeiro Rodrigues	Técnico de Nivel Superior – Assistente Social	C/8	D/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 170 /2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 5.389 de 23 de Abril de 2024.

Considerando, A Instrução Normativa nº 011/2023/GS/SEDUC/MT D.O. 20/12/2023 pag. 25.

RESOLVE

ART.1º - Nomear a Comissão do Transporte Escolar com a finalidade de fiscalizar a execução do Transporte Escolar Municipal bem como deliberar sobre eventuais controvérsias, com validade de 02 (dois) anos no período de 05-04-2024 a 05/04/2026.

Composição:

Presidente: Eurico Bento.

Secretária: Evania Francielli Colet Mendonça.

REPRESENTANTE DE ESTUDANTES

Titular: Sara Cristina Alves de Souza

Suplente: Misrayne Bittencourt Janning

REPRESENTANTE DOS PAIS

Titular: - Aparecida dos Santos Santana

Suplente: - Claudineia Machado Bittencourt

Suplente: - José Nildo dos Santos

REPRESENTANTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos

Suplente: Sandra Helena de Souza Azuaga.

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ESTADUAIS

Titular: - Alexandre da Silva Colinsque

Suplente: - Erica Taisa de Brito Raimundo

REPRESENTANTE DE PROFESSORES MUNICIPAIS

Titular: - Evania Francielli Colet Mendonça

Suplente: - Joana Cardozo Migliavacca

Suplente: - Ailton Francisco da Silva

Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE

Titular: Cristiane Aparecida da Silva

Suplente: Ana Paula Pereira da Silva

Representante do Poder Executivo Municipal

Titular: Anderson Caetano Reis

Suplente: Antonio Jose Santana Neto

Titular: - Eurico Bento

Suplente: Leandro Fernandes Coelho

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data com efeitos para o dia 05/04/2024, revogando se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 204/2023, de 23 de março de 2023.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Abril de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração	CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município