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Pref. Várzea Grande

O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE – DAE/VG, estabelecido na Av. Gov. Júlio Campos, nº 2.599, bairro Jardim dos Estados, município de Várzea Grande – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 02.555.079/0001-42, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Sr.CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência que lhe foi atribuída pelo Ato de Nomeação nº 046 de 04 de janeiro de 2021, e em obediência ao da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Municipal nº 09/2010 e do Decreto Municipal nº 32/2005 e de outras normas aplicáveis, contida no Processo Administrativo n°. 005/2024/DAE-VG.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) a Ata de Registro de Preços nº 270/2023, oriunda do Pregão Presencial nº. 020/2023 da Secretaria Municipal de administração, entidade gestora e detentora do registro de preços, conforme autorização do Órgão e aceite da empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico nº058/2024/JUR/DAE-VG.

RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, a Ata de Registro de Preços nº 270/2023, oriundo do Pregão Presencial nº. 020/2023 Secretaria Municipal de Administração, com a empresa Soma Comércio e Serviço Ltda., com o valor global em R$ 90.802,80 (noventa mil e oitocentos e dois reais e oitenta centavos), e para a eficácia dos atos, DETERMINO que o presente seja publicado.

De ciências aos interessados.

Várzea Grande, 30 de abril 2024.

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA

DIRETOR PRESIDENTE – DAE/VG