O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.

* Matrícula 343803 – MIRELLI FRANÇA SANTOS – portadora do CPF sob nº 052.395.761-06 e do RG sob nº 25424165 SSP-MT de 11/10/2012 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no cargo de PSICOLOGA - CT durante o período de 27/03/2024 até 23/09/2024, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé MT, 01 de Abril de 2024

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé