PORTARIA SEMASTC Nº 004 DE 02 DE MAIO DE 2024

“CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO TORCIDA PREMIADA 2024 DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT”.

O Secretário da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a manifestação técnica conjunta nº 20/2023, da comissão provisória de análise das Leis municipais do SUAS, instituída pela Portaria SETASC, nº 118/2023, e suas fundamentações jurídicas,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão de especial de avaliação das atividades propostas no Projeto Torcida Premiada 2024, alusivo à Campanha Faça Bonito, que tem como objetivo promover o engajamento da comunidade escolar no combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Diamantino/MT.

I- Karine Lima Moreira, Assistente Social, Presidente da Comissão;

II- Indianara Nogueira, Coordenador II, Secretária da Comissão;

III- Jéssica Rosana Szimanski Chassot, Coordenadora de Gestão - membro titular;

IV- Walteir Santos Nascimento, Secretário Executivo dos Conselhos Municipais de Assistência Social – membro titular;

V- Ana Lucia Maria Leite, Coordenadora do Programa Criança Feliz – membro titular;

VI- Fernando Pereira Conci, Agente Administrativo – membro titular.

VII- Maria José de Moraes, Coordenadora do CREAS – membro titular;

VIII- Natália Pereira Magalhães, Conciliadora PROCON – suplente;

IX- Cleir Jovina dos Anjos, Coordenadora do CRAS – suplente;

X- Nayara Rodrigues dos Santos, Psicóloga CREAS – suplente;

XI- Maísa Ferreira do Couto – Suplente;

XII- Pollyana Joaquim Morais Costa – Suplente;

§ 1º - O presidente e a secretária da Comissão, em seus impedimentos e ausências, serão substituídas por integrantes da Comissão, observada a ordem disposta no caput deste artigo.

§ 2º - A Comissão tem prazo de atuação de 40 (quarenta) dias a partir da data desta portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Diamantino/MT., 02 de maio de 2024.

GILSON DA SILVA

Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.