Objeto: Adesão as Atas de Registro de Preços nº 159 e 160/2023, oriundas do Pregão Presencial 035/2023 da Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT, visando a Contratação de pessoa jurídica para locação de estruturas diversas, para realização das festividades de comemoração ao 38º Aniversário de Emancipação Política Administrativa de Novo Horizonte do Norte – MT, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Fundamento Legal: Parágrafo 3º, Inciso II, Artigo 86, da Lei Federal 14.133/2021, alterada pela Lei Federal 14.770/2021;

Fornecedores: Irineu Tonieto Scalabrin Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.897.230/0001-68 e L.A. Pereira Produções Ltda. – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 30.929.596/0001-70.

Valor Global: R$ 239.804,46 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).;

Ratifico/Homologo a presente Adesão (carona) das Atas de Registro de Preços nº 159 e 160/2023, da Prefeitura Municipal de Aripuanã – MT, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores em consonância com o Processo 010/2024 e Parecer Jurídico n° 077/2024.

Novo Horizonte do Norte – MT, em 03 de maio de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal