OBJETO: Elaboração estudos e projetos de infraestrutura viária e Elaboração de Projeto de Pré Moldado Com Estrutura Metálica de Cobertura.

Prezado Senhor,

Fica a empresa EVA BUENO DE SÁ – ME, INSCRITA NO CNPJ: 19.696.818/0001-19, autorizada a partir da assinatura deste instrumento, a iniciar a prestação dos serviços de empresa de engenharia especializada a realização do projeto citado acima, conforme objeto descrito nesta Ordem de Serviço, Contrato nº 122/2022 firmado entre as partes, originário através do Processo Licitatório CHAMAMENTO PÚBLICO DO TIPO CREDENCIAMENTO N° 002/2022, o não cumprimento do prazo dessa autorização poderá ocasionar o cancelamento do Contrato.

Ordem	Descrição do objeto	Und.	Qtd.	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
8	Elaboração estudos e projetos de infraestrutura viária	KM	0,26	15.346,73	3.990,15
15	Elaboração de Projeto de Pré Moldado Com Estrutura Metálica de Cobertura.	M²	1.336,91	8,94	11.951,98
				TOTAL	15.942,13

Forma de pagamento: - O pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 30 dias após a entrega dos serviços, contados da data do atesto da área competente da Prefeitura, aposto nos documentos de cobrança, até o valor total do projeto. Para o recebimento do pagamento, o contratado, deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal, cópia das respectivas requisições de serviço e Certificado de Regularidade do FGTS, a CND do INSS e a CND TRABALHISTA, conforme contrato firmado entre as partes.

Prazos: A vigência do presente Contrato está aditivado até 18/09/2024, e o prazo de execução será de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias,contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos, a mesma poderá ser antecipada mediante o cumprimento total do objeto contratado, se houver necessidades da Administração nesse sentido.

Ficam convalidados os atos praticados a partir de 19 de outubro de 2023.

Pedra Preta – MT, 03 de maio de 2024.

__________________________________ IRACI FERREIRA DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE		______________________________ EVA BUENO DE SÁ CNPJ: 19.696.818/0001-19. CONTRATADA