OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: MOSCHIN E MARTINS ASSESSORIA LTDA – CNPJ 46.867.182/0001-01, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO JM Som ” Rony do Forró” “2ª Festa do Trabalhador” do Municipio de São Jose do Povo-MT., para atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com fulcro no Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. O evento acontecerá no dia 04 de maio, na praça central no periodo noturno com a duração no minimo de 5(cinco) horas.

VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da presente aquisição sera´ de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).

Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, comprovada a existência de Recursos Orçamentários, autorizo o processo de Dispensa de Inexigibilidade, obedecendo a` legislação pertinente.

São Jose do Povo-MT, 03 de maio de 2024

Ivanildo Vilela da Silva

Prefeito Municipal