PORTARIA N.º 088/2024-GP

DE 16 DE ABRIL DE 2.024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra., LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, servidora públicaocupante de cargo comissionado, portadora do CPF n.º 897.591.761-49 e RG n.º 1410189-0,, para ser Fiscal do CONTRATOS Nº 003/2024; 004/2024 e 005/2024; REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E AS EMPRESAS abaixo, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO 003/2024 - BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 33.878.956/0001-40

CONTRATO 004/2024 - RUMANA CALIXTO DA SILVA, CNPJ: 33.280.402/0001-46

CONTRATO 005/2024 - JOSE ANIZIO NETO-ME, CNPJ: 36.861.814/0001-68

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/02/2024.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT