PORTARIA N.º 090/2024-GP

DE 16 DE ABRIL DE 2.024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear Sra., KARLA BARBOSA DOS SANTOS, servidora pública de cargo efetivo, portador do CPF nº 017.098.121-50 e RG nº 1761722-7 SSP-MT, para ser Fiscal do CONTRATOS Nº 007/2024: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICA GRUPO POR ACASO – FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO 44º ANIVERSARIO DE SANTA TEREZINHA, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESAS DANIEL PERERIA DOS SANTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS - MEI, CNPJ: 28.053.459/0001-72, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 28/02/2024.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT