PORTARIA N.º 095/2024-GP

DE 16 DE ABRIL DE 2.024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o sr. ROMÁRIO SIMSEN, portador do CPF nº 033.797.611-25 e RG 20950934, SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATOS Nº 012/2024: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA ENGREGOSERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.232.291/0001-25, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02/04/2024.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT