EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO - Nº 002/2024

A Prefeitura de Nova Brasilândia – MT notifica a empresa contratada URBAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.533.589/0001-75, representada pela Sr.ª Vanessa Cerqueira Chagas, RG: 20419678 SESP-MT, CPF: 048.507.781-78, que se encontra em local incerto, a qual possui vínculo Contratual de nº 056/2023, empresa responsável pela execução do Sistema de Esgotamento Sanitário Municipal, cuja Responsável Técnico é a Sr. ª Rafaelle Cristiane da Silva Cerqueira, CREA: 1213964318, ART: 1220230162391, para que a empresa contratada retorne a obra e atualize os documentos do contrato no prazo de três dias úteis. Notifica-se o envio do novo cronograma físico financeiro, a renovação do seguro de obras e a atualização do contrato a qual deverá ser enviado via ofício. Caso contrário será iniciado Processo Administrativo para aplicação de sanções e multas contratuais.

Mauriza Augusta de Oliveira

Prefeita Municipal