CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, “CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA ESPECÍFICA PARA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPRINDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ – MT”, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

CONTRATADA: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI EPP

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quarta, Quinta e Sétima do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quarta – Da Vigência - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 02 DE MAIO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Cláusula Quinta - Do Valor e da descrição dos Serviços - O valor global do Contrato, objeto do presente Termo Aditivo, importa no valor de R$ 397.403,55 (Trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), acrescidos, conforme estipulado na Cláusula 5.28 do contrato, de reajuste inflacionário com base no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), estipulado pelo IPCA ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), na porcentagem de 4,663470%, acumulado em 12 meses, reajustando o valor do contrato para R$ 415.936,35 (Quatrocentos e quinze mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), que será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 34.661,36 (Trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).

ITEM	CÓDIGO TCE	CÓDIGO GEXTEC	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR UNITÁRIO MÁXIMO R$	VALOR TOTAL MÁXIMO R$
01	00055895		Lic. Mód. Sistema de Administração.	ASSINATURA	6	R$ 12.009,21	R$ 72.055,26
02	0001903		Lic. Mód. Sistema de Contabilidade e Planejamento.	ASSINATURA	3	R$ 23.027,52	R$ 69.082,56
11	0003265		Lic. Mód. Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento.	ASSINATURA	3	R$ 12.707,11	R$ 38.121,33
12	00031799		Lic. Mód. Sistema de Tributação.	ASSINATURA	8	R$ 29.584,65	R$ 236.677,20
VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA							R$ 415.936,35

Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária – 7.1 - As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de orçamentária citada abaixo:

CÓDIGO GERAL: 04.001.04.126.0079.20004 – SIAFIC – IMPLANTAR, ESTRUTURAR E MANTER – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 415.936,35.

Assinatura: 02/05/2024.