PORTARIA Nº. 169/2024

DATA: 06 DE MAIO DE 2024

“CONCEDE, AO SERVIDOR SR. ANDERSON ANTONIO DA GRAÇA, LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º. CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ANDERSON ANTONIO DA GRAÇA, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

PARÁGRAFO ÚNICO: Período aquisitivo de 03/02/2019 a 02/02/2024.

ART. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 06 de maio de 2024.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração