PORTARIA Nº 200/2024

Nomeia os Membros para compor a Comissão de Transporte Escolar do Município de Barra do Bugres .

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

Considerando o §2º do Art.11 daInstrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT, que estabelece normas de operacionalização, critérios e forma de transferência de recursos aos municípios para realização do Transporte Escolar dos estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.

Considerando o oficio nº 364/GS/SMEC/2024 de 30/04/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - Nomear os Membros para compor a Comissão de Transporte Escolar do Município de Barra do Bugres –MT, que fiscalizará a execução do Transporte Escolar e deliberará sobre eventuais controvérsias, no âmbito deste município, para o Biênio 2024/2026, nos termos da Lei Municipal nº 2.238/2016 e alterações posteriores, conforme segue:

I- REPRESENTANTE DOS ALUNOS

Titular: Nelson Moraes Alves

Suplente: Ronaldo Ramos Moreira

II- REPRESENTANTE DOS PAIS

Titular: Claudia Borges Malaquias

Suplente: Helena Flores Falanque

III - REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Titular: Cleusa Aparecida Galiassi - Reconduzida

Suplente: Valdir Abrão Cotrim - Reconduzido

IV- REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

Titular: João Bosco Fernandes EL Hage - Reconduzido

Suplente: Odete Weber

V- REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA Titular: Manoel Aparecido da Cruz França

Suplente: Josielma de Souza Ferreira Coelho

VI - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Romário Carvalho da Silva

Suplente: Angela Cristina Goes dos Santos

VII- REPRESENTANTE DO FUNDEB

Titular: Lucimar Alves Pereira - Reconduzida

Suplente: Maria Pereira Magalhães - Reconduzida

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete da Prefeita, em 30 de abril de 2024.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal