ERRATA
7 de Maio de 2024
O Prefeito Municipal de Várzea Grande-MT e o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 923550/2023,
RESOLVE:
Considerando mero erro material referente a Portaria n° n° 538/2024 que concedeu a servidora DORACI EVA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula 11171, o Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, fls. 32.
Onde se lês: “lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer”.
Leia-se: lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT, 07/05/2024.
Osvaldo Botelho de Campos Neto
Secretário Municipal de Administração
Kalil Sarat Baracat de Arruda
Prefeito Municipal