1. DOS MOTIVOS:

1.1 Após analise ao Edital n° 01/2024que tem como objeto: DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO, PINTURA PREDIAL E AJUDANTE DE PINTURA PREDIAL, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, ENCANADOR E AJUDANTE DE ENCANADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, foi verificado à necessidade de correção na exigência do atestado médico, buscando abranger maiores possibilidades aos credenciados.

2. DA RETIFICAÇÃO:

ONDE SE LÊ:

2.4.1 PESSOAS JURÍDICAS

[...]

X - Atestado médico de capacidade física e mental para o trabalho emitida por médico do serviço público

LEIA-SE:

2.4.1 PESSOAS JURÍDICAS

[...]

X - Atestado médico de capacidade física e mental para o trabalho emitida por médico do serviço público ou privado;

3. DISPOSITIVO GERAL:

3.2 Considerando que a alteração não acarretar prejuízo na apresentação de proposta, mantenho todas as datas informadas inicialmente.

Comodoro-MT, 06 de maiode 2024.

Vanderson da Silva Santos

Agente de Contratação – Portaria 383/2023